O equipamento de dragagem a ser usado no processo de construção do Terminal de Cruzeiros do Porto Grande já foi mobilizado para o local, mas, segundo o Ministério do Mar, a operação não foi iniciada. Neste momento, informa a tutela do sector marítimo, o empreiteiro está a realizar testes – que irão demorar duas semanas – para afinar os equipamentos, verificar as condições reais de operação, confirmar os materiais e capacidade de carga, as manobras de transporte e depósito ao largo dos materiais não reaproveitáveis. Além disso, prossegue o MM em nota de esclarecimento sobre uma declaração da UCID, a empresa está a efectuar o treinamento geral da coordenação das equipas envolvidas nesse procedimento.
“Estes testes foram comunicados à autoridade marítima IMP, o qual concedeu a sua não-objeção para essas operações devido a necessidade verificada de serem feitas essas averiguações prévias ao início das dragagens”, comunica o MM, acentuando que, com base no acordo de financiamento, as operações efectivas de dragadem também só podem iniciar após a aceitação dos financiadores da ORIO/ Invest Internacional, o que ainda não aconteceu.
Estas informações constam de um esclarecimento feito pelo Ministério do Mar sobre uma declaração política da UCID feita na sessão parlamentar de ontem, centrada no sector marítimo. Ao nível da pesca, mais precisamente sobre a alegada inexistência de lei para a implementação de um sistema de lotas e discrepância de preços de descarga de pescado entre o complexo de pesca de S. Vicente e o Porto Grande, o MM adianta que a venda de pescado em lotas é uma das políticas urgentes do sector pesqueiro.
O quadro legal, diz, está a ser trabalhado em função do relatório da visita recente do director nacional das pescas ao complexo de pesca da Praia. O modelo escolhido, assegura, tem por base o implementado nos Açores e Vigo e o projecto é financiado pelo Banco Mundial.
Quanto à manutenção de barcos na Onave, situada em S. Vicente, o MM informa que a empresa está a prosseguir com as reparações e construção de barcos de pesca nacionais. O estaleito, diz a nota, terá intervenções ao nível dos equipamentos – com a introdução de pórticos que facilitam a alagem de embarcações -, assim como no domínio da expansão e modernização com um molhe para alagem e estacionamento de navios de pesca.
Aproveita o MM para assegurar que a linha de credito de apoio à pesca semi-industrial tem merecido o acompanhamento do Governo. Das 25 solicitações para construção/reparação/manutenção de barcos de pesca dessa categoria, adianta que 22 já foram aprovadas pelo Fundo de Apoio à Pesca, estando os 3 restantes na fase de reanálise em função das suas especificidades.
No tocante às formações na Escola do Mar, o referido ministério diz foram abertas 21 cursos em 2022 nos municípios do Porto Novo, S. Vicente, Tarrafal de S. Ncioalu, Maio, Calheta de S. Miguel, Sal e Fogo. As mesmas beneficiaram 355 formandos, dos quais os com cadastro social 1 e 2 foram isentados da propina. Acrescenta o MM que está prevista a abertura de polos de formação do EMar no Maio, S. Nicolau e na Ribeira Grande de Santiago e está em curso negociação com a escola técnica de Santo Antão para o mesmo fim.
Quanto aos cursos de Marinha Mercante, “dado aos seus custos e reduzido financiamento”, diz o MM, não tem sido possível conseguir um número elevado de isenções. Mesmo assim, o ministério diz continuaer à procura de parceiros para que, à semelhança das outras formações, seja aumentado o nível de isenção de propinas.
