Técnicos da Inspeção-Geral da Construção e da Imobiliária vão inspecionar entre hoje e amanhã obras públicas em execução na ilha da Boa Vista, à semelhança das operações desencadeadas na cidade da Praia, onde detectaram irregularidades. Hoje, dia 14, vão estar a visitar empreitadas nos diferentes pontos da ilha, com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação e das normas regulamentares aplicáveis às obras e intervenções urbanísticas, bem como a sua conformidade com os projetos, licenças e demais autorizações legalmente exigidas.
Amanhã, dia 15, a equipa da IGCI será recebida pela Câmara Municipal da Boa Vista. O objetivo, explica o Ministério das Infraestruturas, Habilitação e Ordenamento do Território, será reforçar a articulação e a cooperação institucional, bem como abordar questões relacionadas com o ordenamento do território, o licenciamento e a fiscalização de obras.
A missão será coordenada por Jordão Borges, Inspetor-Geral da Construção e da Imobiliária, e a iniciativa enquadra-se no conjunto de ações que o Governo, através do MIHOT e da IGCI, tem vindo a desenvolver para reforçar a fiscalização, promover um ordenamento territorial adequado e assegurar o cumprimento das normas de construção e urbanismo em todo o território nacional. Uma forma de promover o desenvolvimento urbano sustentável e obrigar os actores a cumprirem as regras, visando a segurança e qualidade das construções.
