O Presidente do Conselho de Administração da Enapor negou hoje, em conferência de imprensa proferida no Mindelo, qualquer discriminação na contratação dos novos estivadores para o Porto da Praia. Ireneu Camacho reagia assim a manifestação promovida hoje por um grupo de trabalhadores eventuais, sob a coordenação do Sindicato de Industria e Serviços Gerais, Alimentação, Construção Civil, Agricultura, Sector de Segurança Privada, Serviços Marítimos e Portuários (Siacsa).
Este responsável começou por negar a existência de insatisfação entre os estivadores do Porto da Praia. Negou igualmente que estes profissionais tenham participado da referida manifestação. “O que aconteceu foi um grupo de pessoas que presta serviço a Enapor, conhecidos por “tchapu na mon” ou eventuais, grupo este que anda a volta do porto e de outras entidades a prestarem serviços, decidiu manifestar contra a contratação de alguns colegas. A Enapor, mediante um sistema de chamadas avulsas rotativos e diários, para colmatar a falta de efectivos de estivas e também para fazer face a situações de pico de actividades portuários, faz requisições à estes prestadores de serviços”, clarificou.
Camacho faz questão de frisar que a requisição destes prestadores de serviço tem cobertura legal nos Regulamentos específicos que disciplina a actividade de estiva nos portos do país, nomeadamente o artigo 3 e o n. 2 da Portaria n. 80/84 de 22 de dezembro, conjugadas com o artigo 310 de Código Laboral de Cabo Verde. “A Enapor pauta pela transparência dos seus processos e cumpre escrupulosamente com os determinados na lei. É assim que vamos continuar a trabalhar”, reforça.
Este admite, no entanto, que entre esses trabalhadores eventuais há alguma reclamação a nível dos critérios de contratação dos novos estivadores. Mas, do lado da Enapor, não existe discriminação e nem interesse em discriminar, assevera. “Todo o processo de recrutamento teve por base critérios objectivos e de interesse da empresa, nomeadamente avaliação comportamental e largos anos a prestar serviço no Porto da Praia. A Enapor contratou pessoas com mais de 55 anos de idade. Validou processos antigos e pessoas que estavam bem posicionados. Também contratamos candidaturas espontâneas ou outras, com o objectivo de diversificar e equilibrar os contratados”.
Lembra o PCA que este processo, agora na segunda fase, iniciou em 2021. Nesta altura, afirma, foram contratados 21 auxiliares de serviços gerais e, agora mais 21. “O nosso prazer é contratar mas, infelizmente, temos a gestão da empresa e critérios de avaliação para contratar. No processo antigo também houve reclamações. As pessoas que então reclamaram foram agora contemplados. À estes trabalhadores e prestadores de serviço deixamos uma mensagem de que devem aguardar a sua oportunidade, como os outros aguardaram e agora estão integrados na empresa”.
Em resposta ao Siacsa que ameaçou levar a Enapor ao tribunal para exigir o pagamento de indenização por violação dos direitos dos trabalhadores eventuais preteridos, Camacho nomeou pelo menos oito recém-contratados com idade média de 55 anos – pelo menos dois destes trabalhadores têm neste momento 63 anos de idade e mais de 20 de trabalho no Porto da Praia – para dizer que, ao contrário do que foi dito por Gilberto Silva, foi feito justiça. “Fizemos justiça ao contratar estes colaboradores, que irão para reforma com melhores condições. Nenhuma empresa contrata pessoas com esta idade. Nós os contratados porque conhecemos o seu valor. Somos uma empresa dinâmica e queremos oferecer trabalho. Havendo oportunidade vamos sempre contratar. Este é um processo para continuar.”
Na manha desta sexta-feira, 6 de janeiro, um grupo de 35 trabalhadores eventuais do Porto da Praia saiu à rua na Praia para mostrar o seu descontentamento com as novas contratações e para exigir aquilo que entendem ser o seu direito. À TCV, estes trabalhadores, que afirmam ter mais de dez anos de serviço no Porto da Praia, alegaram que foram discriminados na contratação de novos estivadores, depois de terem recebido promessas de contratação do administrador deste porto.
