A sessão da Assembleia Municipal foi suspensa hoje à tarde para permitir o esclarecimento de dúvidas suscitadas pelos eleitos da UCID, PAICV e o Movimento Más Soncent sobre o Plano de Actividades e o Orçamento para 2021. Sob proposta dos democratas-cristãos, o edil Augusto Neves acabou por aceitar o adiamento da votação desses dois importantes instrumentos de gestão para segunda-feira, mediante um encontro prévio entre todas as forças políticas amanhã pelas dez horas com o gabinete de Contabilidade da CMSV.
Esta reunião servirá fundamentalmente para o esclarecimento de aspectos de teor técnico levantados pelos eleitos da oposição, que criticaram tanto a forma como o Orçamento foi elaborado como a afectação de valores em determinadas rubricas. Por exemplo, o PAICV pediu explicações sobre discrepâncias de montantes constantes nalguns mapas.
“Ao analisarmos o Orçamento constatamos algumas incongruências, pois não há cruzamento dos números e pedimos explicações. Mas não houve respostas”, enfatiza Jean Cruz, líder da bancada do PAICV, partido que, diz, não se revê no plano de actividades apresentado por Augusto Neves.
O partido, prossegue Jean Cruz, está pura e simplesmente a fazer o seu papel de fiscalização e caso o Orçamento não sirva as aspirações dos mindelenses o voto será contra. “Se for preciso votar contra fazemos isso, mas podemos abster ou viabilizar o documento. Tudo está em aberto.”
A UCID também deixou aberta esta opção, se as propostas que apresentou não forem absorvidas. Porém há sinais da bancada do MpD e do presidente Augusto Neves de que as ideias dos democratas-cristãos serão aceites. Isto porque, como explicaram durante o debate, as propostas da UCID são interessantes, não inflacionam o orçamento e podem ser enquadradas facilmente nalgumas rubricas.
“Há pontos que exigimos que estejam no Orçamento como a asfaltagem do troço Cemitério – Chã de Marinha – Craquinha e o reforço dos efectivos dos bombeiros. O comando tem neste momento 11 efetivos, os Estatutos preveem o mínimo de trinta. O Orçamento prevê a contratação de cinco bombeiros mas este número é insuficiente e há bombeiros à beira da reforma”, frisa Jorge Fonseca, líder da bancada da UCID, lembrando ainda que os bombeiros precisam de mais equipamentos. Segundo Fonseca, se o presidente aceitar as suas propostas vão viabilizar esses instrumentos de gestão com os votos do MpD.
Orçamento reprovável
Para o Movimento Independente Más Soncent, o Orçamento em si é reprovável, tal como está. No entanto, isto não significa que o voto do representante do MIMS já esteja definido. Tudo vai depender da forma como decorrer o encontro de amanhã.
“O Orçamento é uma previsão, logo não se sabe se as entradas vão cobrir as despesas e os investimentos. A própria pessoa que o elabora tem as suas dúvidas, embora haja regras que devem ser respeitadas”, enfatiza Albertino Gonçalves, para quem o Orçamento apresentado terá impactos negativos no município de S. Vicente se não sofrer as devidas alterações. Um dos pontos cruciais, diz, tem a ver com as despesas com o pessoal, que estão bastante elevadas. Gonçalves lembra que a Câmara deve promover a empregabilidade e não ser uma fonte de emprego, caso contrario irá enfrentar cada vez mais dificuldades na sua gestão.
O representante do MIMS sublinha que S. Vicente está neste momento a viver três crises em paralelo, mas a sanitária é a mais referenciada. As outras duas são a social e económica, que, diz, estão implantadas na ilha faz tempo. Por isso entende que essa ferramenta deve ser melhor elaborada para poder ser aprovada com consciência porque vai impactar na vida de mais de 80 mil cidadãos residentes em S. Vicente.
MpD e Neves abertos a negociação e contributos
A expectativa do MpD é que reine o bom-senso na votação do Orçamento e do Plano de Actividades. Flávio Lima reconhece que estão perante um impasse neste momento, mas acredita que haverá entendimento no encontro de amanhã. Como explica, as dúvidas levantadas pela oposição são mais de carácter técnico do que político, pelo que podem ser resolvidas. “Estamos abertos a recolher sugestões, chegar a entendimento e viabilizar o Orçamento porque S. Vicente não pode continuar a funcionar na base de duodécimos”, salienta o líder da bancada do MpD.
O autarca Augusto Neves também enfatiza que S. Vicente não pode funcionar na base de duodécimos, pelo que, a seu ver, é um imperativo a aprovação do Orçamento para 2021, que ronda 1 bilhão e 40 milhões de escudos. Neves espera por isso chegar a entendimento com os restantes partidos, que, diz, serão esclarecidos amanhã sobre as variações constantes nos mapas do Orçamento por uma técnica do gabinete de contabilidade.
“Esta não é a primeira vez que enfrento este tipo de situação. Já vou no quarto mandato e já presidi a Câmara com maioria relativa”, sublinha Neves, para quem S. Vicente é um município habituado a ter uma assembleia plural, pelo que já está familiarizado com os debates.
O edil Augusto Neves assegura que não se sente pressionado, pelo contrário está otimista sobre o desfecho do encontro de amanhã. Este fez questão de esclarecer que a sua grande preocupação é evitar um Orçamento muito dispendioso e exigente pelas dificuldades de execução que isso pode acarretar, ainda mais no quadro pandêmico vivido neste momento.
