A Direcção Nacional do Sindicato dos Professores, órgão máximo entre conferencias desta organização que congrega a classe docente, denunciou hoje à imprensa, a partir do Mindelo onde se encontra reunida, a intimidação, o abuso do poder e a perseguição que os professores estão sendo alvos, por parte do Governo, através dos dirigentes do Ministério da Educação. Este é, segundo o presidente deste sindicato, um dos motivos da organização participar na manifestação de 13 de Janeiro. Caso estes e outros direitos continuarem a ser desrespeitado, Nicolau Furtado não descarta outras formas de luta, nomeadamente greves, manifestações e greve de zelo.
De acordo com este dirigente sindical, o Sindep exige os direitos que estão a ser violados e que não constam no Orçamento Geral do Estado, nomeadamente o subsidio por não redução de carga horária dos professores aposentados de 2010 a 2015, o reajuste salarial e o cumprimento do Estatuto da Carreira Docente. Cita, como exemplo de incumprimento, a não publicação do subsidio por redução da carga horária de 2016 a 2019, não evolução da carreira dos professores de nível 1, 2 e 3; a não reclassificação de 2018 a 2020. Considera ainda desnecessário a repetição do concurso aos professores que anualmente submetem-se e que e não são colocados. “O Sindep reclama ainda a colocação no quadro de todos os professores”, diz Furtado.
Instado a precisar casos concretos de perseguição a docentes, o presidente do Sindep garante que tem registo de casos ocorridos na delegação escolar de S. Vicente, nas escolas secundarias da ilha das Boa Vista e Napoleão Fernandes em Santa Catarina de Santiago. “São casos residuais, mas quase todos os professores se dizem perseguidos, sobretudo os que não pertencem a cor política do actual Governo. Temos casos de docentes que leccionam vários níveis e disciplinas, outros colocados em lugares distantes e que trabalham em varias escolas em simultâneo, sendo o caso mais flagrante em Santa Catarina onde há professores que leccionam no Napoleão Fernandes, Achada Lém e outras localidades, sendo todos localidades distantes.”
Casos estas reivindicações não forem atendidas, a par da manifestação de 13 de Janeiro, o Sindep pondera enveredar por outras formas de luta, designadamente greves, manifestações especificas e greve de zelo. “A manifestação de 13 de Janeiro é uma iniciativa de 12 sindicatos a nível nacional, não apenas do Sindep. Mas nó já tínhamos agendado uma manifestação para exigir o cumprimento dos acordos celebrados com o ME, entre os quais o Estatuto do Pessoal Docente e o pagamento das pendências. Vamos junta a esta greve nacional porque é no dia da liberdade e da democracia, que não rima com a intimidação, abuso de poder e perseguição”, frisa.
De referir que, dos cerca de oito mil professores existentes em Cabo Verde, 3.888 estão filiados no Sindep, o que contraria a tese de que este sindicato tem vindo a perder associados para a concorrência. A prova é que é o mais representativo e, de acordo com Nicolau Furtado, o único que tem lutado e vai continuar a lutar, intransigentemente, para defender os direitos e deveres dos professores cabo-verdianos.
Constança de Pina
