O Grupo Parlamentar do PAICV, que se encontra em Jornadas Descentralizadas em São Vicente, reuniu-se esta manhã com o representante dos armadores da Cabo Verde Interilhas, e logo de seguida com a Associação Cabo-verdiana dos Armadores da Marinha Mercante (ACAMM), para inteirar da situação dos transportes marítimos. João do Carmo, porta-voz do grupo parlamentar, diz estar convicto, cada vez mais, que o concurso internacional para concessão dos transportes marítimos foi viciado e que o Governo prejudicou os armadores nacionais e os cabo-verdianos.
Este eleito nacional tambarina por São Vicente começa por lembrar que o Primeiro-ministro anunciou a vinda do primeiro dos cinco barcos novos da Cabo Verde Interilhas, conforme o Caderno de Encargos, a 15 de Agosto, o que não aconteceu. Depois o Ministro dos Transportes apontou uma nova data, 15 de Outubro. “Pedimos aos cabo-verdianos para ficarem atentos para constatarem que Governo temos. Se no dia 15 não chegar nenhum barco novo terão a certeza de que estamos perante um Governo que não é sério. Estamos perante um Governo que está a brincar com os cabo-verdianos.”
Antecipando os factos, João do Carmo garante que o PAICV está na posse de informações de que não vai chegar nenhum navio, pelo menos no dia 15, e que os problemas dos transportes marítimos vão persistir. Com isso, di, os cabo-verdianos é que serão prejudicados. “Há neste momento alguma priorização para o transporte de passageiros. O transporte de carga está muito aquém daquilo que estipulava o Caderno de Encargos. Há ilhas, caso do Sal e São Nicolau, em que as mercadorias não estão a ser transportadas.”
Por tudo isso, este deputado afirma que o estado de espírito dos armadores nacionais é de algum desânimo, o que o leva a concluir que o Governo errou a 100% na política dos transportes marítimos. Aliás, diz, há sinais inclusive de claro retrocesso em relação aos 44 anos da independência nesta matéria, em que muito se fez. “Segundo os armadores nacionais, se lhes fosse dada a concessão e garantia de algum recurso financeiro, que está a ser colocada à disposição da CV Interilhas, conseguiriam resolver os problemas dos transportes marítimos.”
Instado se, perante os factos, o PAICV mantém a decisão de pedir a impugnação do concurso, Do Carmo alega que está a desenrolar uma Comissão de Inquérito relactiva ao concurso, pelo que convém aguardar o seu término e a entrega do relatório final no Parlamento. Está, no entanto, convicto que, nesta altura, a própria Procuradoria-Geral da República poderá agir. “A lei permite que esta instituição actue quando há sinais de que as coisas não correm bem. As audições feitas mostram sinais claros de que o processo foi mal-conduzido e houve favorecimento de uma empresa estrangeira, em conluio com o Governo.”
Em São Vicente, os deputados do PAICV efectuaram uma visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal e encontraram-se com a direcção da Câmara do Comércio do Barlavento. O problema dos transportes marítimos e aéreos dominou por completo a reunião com a CCB, de acordo com o porta-voz do Grupo Parlamentar, que destaca ainda os encontros com diferentes sectores sociais e económicos, caso do Hospital Baptista de Sousa, Notária, Reitor da Universidade do Mindelo e Ordem dos Médicos.
Da agenda para esta quarta-feira consta ainda encontros com o presidente do Tribunal da Comarca de São Vicente e uma visita ao Secretário de Estado da Economia Marítima. Antes, encontraram-se ainda com os sindicatos filiados à UNTC-CS. Os deputados do PAICV seguem amanhã, quinta-feira, 03 de Outubro, para a ilha de Santo Antão.
Constânça de Pina
