O Conselho da República, que se reuniu ontem no Mindelo, consensualizou vários contributos visando uma maior qualidade e eficácia na gestão de Cabo Verde neste período de crise decorrente da pandemia da Covid-19, da seca e da guerra na Ucrânia. Definiu-se, igualmente, uma apurada estratégia para a mobilização de recursos, tendo presente a emergência de uma nova ordem mundial e a necessidade de estar preparado e mais capacitado para as exigências associadas a este mundo.
Em nota enviada à imprensa no término desta primeira sessão do CR, realizada sob a presidência de José Maria Neves, esta informa que se analisou ao pormenor e com amplo fornecimento de informações a situação socioeconómica de Cabo Verde. Foram analisadas as crises climática, com a seca prolongada, a decorrente da pandemia, a energética provocada pela guerra, com a subsequente escalada dos preços e seus reflexos na vida das pessoas e da sua própria segurança alimentar.
“O CR pôde apreciar as várias medidas adotadas pelo Governo visando mitigar o impacto dessas crises, bem como debater cenários e entendimentos sobre medidas de política pública para aumentar a resiliência nacional em diferentes domínios e relançar o processo de crescimento económico”, lê-se no comunicado. Este refere debate foi intenso, esclarecedor e construtivo, tendo sido consensualizados vários contributos visando, por exemplo, uma maior qualidade e eficácia na gestão deste difícil período de crise, um elevado grau de corresponsabilização política e cidadã e uma apurada estratégia para a mobilização de recursos para o país.
A sessão deste órgão constitucional de consulta do PR, diz, contou com uma apresentação pelo Primeiro Ministro, a qual foi complementada por outros três membros do Governo, no caso o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital, Ministro da Agricultura e Ambiente e Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
O Conselho da República, refira-se, é presidido pelo PR e integrado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Primeiro-ministro, Presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, Presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, antigos Presidente da República e ainda cinco cidadãos designados por José Maria Neves. Destes, três são escolhidos tendo em conta as sensibilidades politicas com expressão parlamentar e um no seio das comunidades cabo-verdianas no exterior.
Tendo em conta que todos esses membros por inerência são homens, o Presidente José Maria Neves quis que, dos cinco membros por eles nomeados, quatro fossem mulheres, visando, equilibrar a composição do Conselho. As quatro novas Conselheiras tomaram posse, ontem, numa cerimónia que antecedeu a reunião do CR. São elas: Zenaida Costa, Vera Almeida, Eneida Cristina Lima Gomes e Maria Ilena Rocha (Diáspora). O 5º membro nomeado, Prof. Doutor Gabriel Fernandes, que não pôde viajar devido a constrangimentos, pelo que irá tomar posse brevemente.
