A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CCNDH) assinala esta quarta-feira, 10, o Dia Internacional dos Direitos Humanos com um ato central, em parceria com as Nações Unidas, na cidade da Praia. O evento, que é bienal, está marcado para o período da tarde e terá três momentos: feira dos Direitos Humanos, entrega do Prémio Nacional e o concerto “Livres e iguais” com a participação de Batchard, Katy Dias e Hélio Batalha.
Segundo a CNDHC, o prémio reconhece indivíduos e instituições por suas contribuições para a promoção e defesa dos Direitos Humanos, com categorias como Ativista Social, Artigo Científico, Reportagem da Comunicação Social, Escola Amiga dos Direitos Humanos e Organizações não Governamentais. É atribuído aos vencedores um prémio de 250 mil escudos, um diploma e uma escultura denominada “Pomba Crioula”. Já o concerto, pontua, é antecedido por um momento de expressão cultural com atuações da Escola Pentagrama, Orquestra Rei Jesus e Grupo Gota d’Arte, seguido de intervenções dos diferentes parceiros.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, refira-se, remete a data em que a comunidade internacional estabeleceu princípios essenciais de dignidade, liberdade e igualdade, independentemente de nacionalidade, sexo, religião, raça, condição social ou língua. É também referência para movimentos sociais, sindicatos, organizações civis e defensores da democracia que atuam para garantir que esses direitos sejam aplicados de maneira efetiva no cotidiano.
Foi no dia 10 de dezembro de 1948 que a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que nasceu após os horrores da Segunda Guerra Mundial. Este período negro da história da humanidade evidenciou violações em larga escala e impulsionou países a estabelecer parâmetros internacionais de proteção à vida e à dignidade. A Declaração dos Direitos Humanos foi construída por representantes de diversas regiões do mundo e apresenta um conjunto de princípios que serviriam de base para legislações nacionais, tratados internacionais e políticas públicas.
Desde então, a data simboliza o compromisso dos Estados com normas que garantem igualdade, liberdade de expressão, direito ao trabalho, acesso à educação, segurança e proteção contra discriminações. Em suma, celebra o compromisso global com valores que protegem todas as pessoas, sem distinção.
