A Camara Municipal da Praia reagiu hoje, em comunicado, a conferencia de imprensa proferida ontem no Mindelo pelo Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil e Afins, para dizer que está totalmente engajada na resolução dos problemas laborais existentes. Estranha, no entanto, estranheza por o Siacsa, ciente destes mesmos problemas que se arrastam há mais de 10 anos, em pouco mais de quatro meses de mandando da actual equipa, marcar anunciar a greves de três serviços, seguido de uma manifestação dos bombeiros.
Na nota, a CMP diz estar consciente das verdadeiras razões por detrás destes anúncios de greve e manifestação, mas deixa claro que tem a sua própria agenda de resolução dos problemas da Praia, dos munícipes e, principalmente, dos trabalhadores que são os maiores aliados no processo de transformação que está a implementar. “Os problemas dos trabalhadores dos serviços de Saneamento e Oficina, bem como dos demais serviços desta CMP, prendem-se fundamentalmente com a não implementação do PCCS desde 2013; a não atribuição do subsídio de risco aos trabalhadores, cuja natureza dos trabalhos implicam o seu pagamento, aliado ao facto de até agora não terem sido estabelecidos critérios objectivos para a sua atribuição, originado um tratamento diferenciado”, afirma.
Para além destas, a CMP cita a não atribuição de equipamentos de proteção e segurança individual em quantidade e qualidade suficiente aos trabalhadores constantemente expostos aos riscos e a existência de um grande número de colaboradores com vínculos precário. “A questão do PCC é prioridade máxima desta equipa. Mas, para a sua implementação, é necessário realizar um trabalho prévio, nomeadamente no que se refere a base de dados de todo o pessoal e dos vínculos laborais e tempos de serviço”, indica, realçando que este trabalho exige tempo e cuidado.
No encontro com a Direção Geral do Trabalho, prossegue, o Siacsa admitiu que a CMP tinha pago uma consultoria e que todo o trabalho de recolha de dados e implementação do PCCS já estava feito em 2020, ficando apenas a questão orçamental por definir, o que é falso. “Existiu sim uma troca de email com o sindicato, informando-o da existência de uma proposta para realização de uma consultoria e por questões que se prenderam com a pandemia e com uma orientação da Direção Geral da Administração Pública de que estava na forja um novo PCCS que iria substituir o de 2013. Mas o processo foi suspenso por forma a evitar gastos desnecessários”.
Em jeito de remate, a CMP diz que está a trabalhar de forma integrada, objectiva e transparente para resolver os problemas dos trabalhadores da Praia, principalmente n oque respeita a implementação do PCCS, bem como na resolução dos problemas dos precários que se avolumam na autarquia.
Foto: Inforpress
