O Clube Hípico do Mindelo está a correr sério risco de perder a sua estrutura desportiva, caso o Tribunal de São Vicente decida accionar o pagamento de uma dívida de nove mil contos para com um dos sócios-fundadores, devido a falta de diálogo com a Câmara para resolver um imbroglio com os terrenos pertencentes ao clube. A denuncia foi pela presidente, Filomena Rodrigues, que acusa a autarquia de ter “roubado” 13 mil metros de terrenos para vender para um terceiro, sendo que agora o clube pretende vender parte destes para liquidar a divida. “Temos uma Certidão Predial de 2017 e uma outra de 2021 que confirma que o clube detém um total de 23 mil metros quadros de terreno”.
Segundo a presidente do Clube Hípico do Mindelo, Filomena Rodrigues, a conferência de imprensa proferida hoje foi em desespero de causa, para levar ao conhecimento da sociedade civil esta questão. “Estamos na eminência de perder a nossa estrutura desportiva devido a falta de diálogo para podermos regularizar a nossa situação perante a CMSV, a fim de alienar uma parte dos nossos terrenos para pagar uma dívida antiga, que se arrasta desde 1994/95 nos nossos tribunais, acumulando juros que neste momento, para o nosso azar, já são maiores que a quantia inicialmente devida”, expõe.
É que, explica, desde 2017 a direcção do clube solicitou a documentação dos terrenos, tendo em vista a regularização pendente na CMSV, mas não tem tido a devida resposta e resolução. Filomena Rodrigues acredita que este “silêncio” da autarquia deve-se a uma discrepância nos documentos de suporte. “Temos uma Certidão Predial de 2021, que confirma que o clube dispõe de uma área de 23 mil metros quadrados de terreno. Entretanto, quando solicitamos junto da CMSV a Planta de Localização, esta nos atribui apenas 10 mil metros quadrados. Apesar dos muitos pedidos feitos, tendo em vista a correção, não tivemos resposta. No balcão nos dizem sempre que o processo está no gabinete do Presidente”.
Inconformada, Filomena Rodrigues diz que entregou no passado dia 27 de junho um pedido de audiência, mas ainda não conseguiu que fosse agendado. “Uma das razões para esta dificuldade da CMSV é que descobrimos que, ao fim de anos de ocupação por alegada venda pela autarquia, em 2005, de uma parte de 13 mil metros quadrados do terreno que nos falta à um nosso vizinho. Este terá conseguido, em dezembro de 2021, a Certidão Predial e Matricial deste terreno”, avança Filomena Rodrigues, para quem, enquanto cidadão, sente-de defraudada, injustificada e sem as devidas respostas por parte das instituições, neste caso da CMSV e da justiça.
Dívida
Sobre a dívida do CHM para com um dos sócios-fundadores e cujo processo tramita nos tribunais, a presidente explica que, na altura, ainda não estava no clube e nem pertencia a sua direcção. Sabe, no entanto, que toda a estrutura foi construída e financiada por este sócio, com a devida autorização da Assembleia-geral. Só que, diz, parte destas dívidas, na altura no montante de pouco mais de cinco mil contos, não tinham suporte. “Eram facturas arranjadas de outras coisas e que foram atribuídas ao clube. Foi então metido um processo e na altura ganhou-se na 1ª Instancia. A 2ª Instancia veio depois dar razão ao nosso adversário e o processo subiu para o Supremo Tribunal. E desde 2017 não houve resposta. Na altura, nos disseram que tínhamos de pagar mais de 15 mil contos. Contestamos e, dos cinco mil contos iniciais, apenas 3 mil foram consideradas dividas do clube.”
Mas o problema veio a agravar-se porquanto, segundo a presidente, o advogado lhes informou que os juros iriam prescrever, o que não aconteceu. E, neste momento, a dívida é de cerca de 9 mil contos, sem contar as custas do tribunal e os honorários do advogado. “Se esta situação se arrastar ainda mais, para além do aumento da divida, corremos o risco de o Tribunal accionar o pagamento da divida. Então estamos a pensar alienar parte dos terrenos para podermos regularizar a divida e ver o que podemos construir. Mas, para isso, temos de ter a Planta de Localização e Certidão Matricial, portanto, temos de resolver o pendente com o Câmara”, clarifica Filomena Rodrigues, que diz já ter tido encontros com o chefe do Gabinete Técnico da CMSV e apresentado vários pedidos de regularização, sem resposta.
“Sentimo-nos impotentes perante esta situação, sendo que temos em mãos parte da solução, que é vender alguns metros quadrados de terreno para resolver o problema da divida e tentar reconstruir o resto. A questão é que somos donos de 23 mil metros quadrados, mas a CMSV só nos dá uma Certidão com 10 mil metros. Este é mais um dos muitos processos pendentes na CMSV. O mais caricato é que temos um potencial comprador”, desabafa a presidente do CHM, que diz não pretender vender o clube, mas apenas uma parte para não perder tudo. “Neste momento ocupamos efectivamente 13 mil metros quadrados. O resto está na posse desse tal vizinho. Mas temos Certidões de 2017 e de 2021 a confirmar que todo o terreno pertence ao Clube Hípico do Mindelo”, enfatiza, que volta a criticar a CMSV e também a justiça pela demora na resolução do problema, com risco para o clube.
O CHM foi criado em 1986 no bairro do Campim, inicialmente com o nome de Cocheira. Mudou para as actuais instalações em 1989, após a atribuição dos terrenos pela CMSV, primeiro por aforamento e posterior compra. Depende financeiramente da pensão paga pelos proprietários dos cavalos, aulas e passeios. Por causa da Covid-19, viu-se obrigada a suspender o seu projecto de equitação terapêutica para pessoas com deficiência, que espera recomeçar em breve. Tem pouco mais de uma centena de sócios, mas apenas metade paga as cotas. Mas já foi mais robusto. Chegou a ter mais de 200 sócios nos seus tempos áureos, mas muitos acabaram por desligar por conta dos elevados custos dos cavalos.
