Os cinco vereadores eleitos nas listas do PAICV e da UCID anunciaram esta manhã que resolveram retirar a confiança política ao edil Augusto Neves e que poderão partir para a própria destituição do presidente da Câmara de S. Vicente. “A luta começa agora, vamos pensar num impeachment, na destituição, na perda de mandato do Dr. Augusto Neves e não excluímos a hipótese de dissolução do órgão. Tudo isto vai estar em pauta e a própria Assembleia Municipal vai ter que agir ou estará também em perigo de ser dissolvida por ilegalidade grave”, disse Albertino Graça, vereador eleito pelo PAICV, numa conferência de imprensa convocada pelo grupo de vereadores dos dois partidos.
Enquanto porta-voz, Graça explica que essa decisão foi motivada pela forma discriminatória e autoritária como Augusto Neves tem tratado os vereadores eleitos pelo PAICV e a UCID, em comparação com os colegas afectos à lista do MpD e que transitaram do outro mandato. “Os que passaram com ele do mandato anterior têm todas as prerrogativas, enquanto que nós outros, que temos a maioria legal dentro da CMSV, somos tratados com discriminação”, denuncia Albertino Graça, salientando que Neves não lhes faculta condições mínimas de trabalho quanto mais delegar-lhes as competências próprias dos pelouros sob as suas responsabilidades. Uma situação que ele considera humilhante e de desrespeito para com o próprio povo de S. Vicente.
O copo transbordou esta manhã depois de Augusto Neves ter terminado, “mais uma vez”, uma reunião da vereação de forma unilateral. Segundo Graça, esta foi a terceira vez que o autarca agiu dessa forma, sem a mínima consideração para com os vereadores do PAICV e da UCID. Este explica que o presidente convoca encontros com a sua agenda, mas nunca aceita a introdução de um ponto referente às condições efectivas de trabalho dos vereadores desses partidos. Pela terceira vez consecutiva, explica, Augusto Neves resolveu negar discutir esse assunto e terminar as reuniões de forma autoritária e arrogante.
“Não suportamos mais a humilhação do Presidente. Estamos cansados de sermos destratados e da gestão danosa e maldosa do presidente”, enfatiza Albertino Graca, deixando que este grupo de vereadores não é contra o MpD e por esta razão evitou denunciar esse problema durante as eleições legislativas. Agora que a campanha terminou, e porque Neves voltou a repetir o alegado comportamento, esses vereadores, diz, resolveram comunicar o que se passa.
Graça explica que esta manhã os vereadores do PAICV e da UCID chamaram a atenção de Augusto Neves pelas consequências da sua atitude, antes de se reunirem entre si e discutirem o problema que têm vindo a enfrentar. Assim, decidiram que vão retirar a confiança política a Augusto Neves e solicitar-lhe formalmente para se desobrigar do compromisso constitucional e passe a ser vereador, lembrando que constituem a maioria legal na CMSV, pois são 5 contra 4 vereadores do MpD.
Decididos a levar a luta a outro patamar, os vereadores não descartam mesmo ir para a destituição do autarca, o que, a ser concretizado, irá provocar eleições intercalares para a presidência da CMSV. E, se a assembleia municipal não agir como mandam as regras, lembra Albertino Graça, até esse órgão pode também cair. Para levar a cabo as suas pretensões, esses vereadores decidiram criar uma equipa jurídica para analisar a situação porque, lembra Albertino Graca, a destituição ou perda de mandato é da competência dos tribunais. “E como não descartamos a hipótese de dissolução vamos trabalhar com a tutela.”
Receber sem trabalhar
Os cinco vereadores, salienta Graça, representam um gasto mensal aproximado de 500 contos dos cofres da CMSV. Dinheiro que, enfatiza, têm estado a receber sem trabalhar, mas por mero capricho do edil. Isto quando faz poucos dias Ulisses Correia e Silva falava na necessidade de se acabar com a pobreza extrema em Cabo Verde, de gente que tenta sobreviver com cerca de dois dólares por dia. Como enfatiza, os 500 contos de salário dariam para ajudar 90 pessoas a armarem a panela, pelo que nenhum dos vereadores está satisfeito com essa situação. “Sentimo-nos mal em receber esse vencimento sem fazer nada, mas não por nossa culpa”, salienta Graça.
Questionado se estariam na disponibilidade de abrir mão desse montante, o ex-candidato do PAICV respondeu que, na sua opinião, se trabalharem têm direito ao salário, mas, caso contrário, não deveriam receber. “Temos vergonha de receber esse dinheiro sem trabalhar. Vivemos na angústia de alguém na rua vir acusar-nos de receber o dinheiro do povo sem trabalhar, quando na verdade é o Dr. Augusto que anda a brincar com esta ilha e a sua gente”, reforçou, enfatizando que a CMSV é a mais escolarizada de Cabo Verde, com 4 doutores, 1 mestre e 3 licenciados, entretanto, não consegue aproveitar toda essa competência técnica devido a bloqueios internos.
Graça adianta que os vereadores receberam um pequeno espaço, dividido por biombos, com uma mesa e uma cadeira e sem sequer um computador, o que, para ele, é grave. Pior do que isso, diz, é o facto de não poderem exercer as suas competências e trabalharem em prol de S. Vicente.
