Cabo Verde realiza nos dias 15 e 16 de maio uma reunião de Alto Nível dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento da região do Atlântico, Oceano Índico e do Mar do Sul da China (SIDS AIS). O objectivo é criar um espaço de diálogo estratégico sobre os assuntos de interesse comum e sobre o futuro do grupo AIS, adoptar uma ‘Declaração da Praia’, contendo linhas de ação para a atuação do grupo na arena regional e internacional e da proposta de formalização do grupo, estabelecimento de mecanismo de coordenação e decisão sobre o seu secretariado, de entre outras medidas.
De acordo com um comunicado do Governo, os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento da região AIS – Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Seicheles, Comores, Maurícias, Maldivas e Singapura – enfrentam desafios únicos devido à sua dispersão geográfica e diversidade socioeconómico e cultural. No entanto, partilham preocupações comuns como a gestão sustentável dos recursos marinhos, a adaptação às mudanças climáticas e o desenvolvimento económico.
“A dispersão dos seus membros tem implicado dificuldades acrescidas na coordenação. Até ao presente, o grupo não conseguiu estabelecer um mecanismo de coordenação ou de encontros regulares, tal como os modelos estabelecidos no Fórum do Pacífico e no CARICOM, para os SIDS do Pacifico e das Caraíbas, respetivamente”, esclarece o Executivo, realçando que aimplementação de uma estrutura inspirada desses modelos, no caso do Grupo AIS, poderia melhorar a coordenação e fortalecer a unidade entre os membros do grupo, apesar da distância física que os separa.
A concertação regional, sublinha, será fundamental para a criação de estratégias coesas de cooperação e de mobilização de recursos de modo a permitir, neste caso ao Grupo AIS, enfrentar de forma coordenada os seus desafios e oportunidades, muitos dos quais partilhados. Reforça que as mudanças climáticas e a mobilização de financiamento, incluindo a gestão da dívida pública são alguns dos obstáculos que exigem uma resposta coordenada e estratégica. “Trata-se, por outro lado, de aproveitar a conjuntura favorável no seguimento da realização da 4a Conferência Internacional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS4) em Antígua e Barbuda e da adoção do respetivo Plano de Ação, assim como da adoção pela ONU do Índice Multidimensional de Vulnerabilidade (MVI), dando a possibilidade aos SIDS de defender os seus múltiplos interesses”, atesta.
O Governo alega que a região prepara-se para assumir a Presidência da Aliança dos Pequenos Estados Insulares em 2027 e a acolher a 5ª Conferência Internacional dos SIDS em 2034, representando ambas oportunidades para a região reforçar seu papel Intra-SIDS e nos fóruns multilaterais, na defesa de interesses comuns a todos os SIDS. Entende ainda que a interação e o fortalecimento das relações são fundamentais para enfrentar os desafios do cenário internacional contemporâneo. “Uma plataforma de coordenação, estruturada através de reuniões regulares, fóruns online ou workshops e, eventualmente, com o apoio de um Secretariado rotativo, permite aos membros compartilhar ideias, discutir questões de interesse comum e colaborar na construção de um futuro coletivo,” declara.
Na reunião da Praia pretende-se adotar uma declaração, contendo linhas de ação para a atuação do grupo na arena regional e internacional; uma proposta de formalização do grupo, o estabelecimento de mecanismo de coordenação e a decisão sobre o seu secretariado, assim como consensos sobre o seu funcionamento tais como realização de reuniões regulares, fóruns online ou workshops. Ainda: análise da candidatura do AIS para a Presidência da AOSIS, Draft Roadmap do AIS sobre a SIDS5, troca de informações, experiências, estratégias de resiliências entre as delegações dos países participantes.
São esperados nesta reunião todos os Estados membros, entre Chefes do Governo, Ministros dos Negócios Estrangeiros, Embaixadores e Diretores Gerais.
