A isenção de visto de entrada em Cabo Verde a cidadãos de 32 países europeus a partir de hoje é uma das notícias de destaque dos jornais electrónicos portugueses O Observador e Diário de Notícias. Na lista, recordam esses diários digitais, estão todos os 28 países da União Europeia — o Reino Unido está em processo de saída — mais outros quatro que não fazem parte da UE: Suíça, Noruega, Islândia e Lichtenstein. Como frisa o Observador.pt, a cidade da Praia anunciou já a intenção de alargar a isenção de vistos ao Mónaco, São Marino e Andorra. O objectivo será aumentar a competitividade no sector turístico e duplicar o número de turistas que visitam o arquipélago, que chega aos 700 mil por ano.
A isenção de vistos de entrada em Cabo Verde para cidadãos europeus, recorda esse jornal, foi anunciada em abril de 2017 por Ulisses Correia e Silva para vigorar a partir de maio do mesmo ano. No entanto, a medida foi várias vezes adiada, uma delas a pedido dos operadores turísticos, e também porque teria de ser criada uma plataforma informática para permitir o registo prévio dos visitantes que se deslocam a Cabo Verde.
Entretanto, o Governo contrabalançou a medida com a adopção da Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA), que entra também hoje em vigor, e que é “uma contrapartida paga pelos serviços prestados aos passageiros do transporte aéreo destinada à cobertura dos encargos respeitantes aos meios humanos, materiais e sistemas de informação, afectos à segurança fronteiriça e aeroportuária, para a prevenção e repressão de actos ilícitos e para a promoção do sistema de segurança na aviação civil”. Essa taxa é aplicada a todos os cidadãos estrangeiros que desembarquem em Cabo Verde ou estejam em viagem entre as ilhas, e os cabo-verdianos, nas deslocações internas.
Ficam isentos do seu pagamento os titulares de passaporte cabo-verdiano, as crianças com menos de dois anos, os passageiros que, incluídos em missões oficiais, desembarquem em aeronaves ao serviço privativo do Estado de Cabo Verde ou Estado estrangeiro, em regime de reciprocidade. Estão ainda isentos, prossegue esse diário digital, os passageiros das aeronaves que efectuem aterragens “por motivo de retorno forçado ao aeroporto, justificado por motivos de ordem técnica ou meteorológica, ou outras de força maior, devidamente comprovadas”, assim como os passageiros em trânsito nos aeroportos nacionais.
Esta TSA custa, nos voos nacionais, 150 escudos cabo-verdianos (cerca de 1,36 euros) a todos os passageiros (nacionais e estrangeiros), os quais são cobrados no momento da emissão dos bilhetes de passagem. Para os voos internacionais, o valor da taxa é de 3.400 escudos cabo-verdianos (cerca de 30,86 euros) para os passageiros estrangeiros, cobrados através de uma plataforma “web” de pré-registo de passageiros estrangeiros.
Numa reportagem publicada em maio de 2018, o jornal Diário de Notícias dava evidência ao facto de boa parte dos cabo-verdianos e a oposição política criticarem a isenção de vistos aos europeus, quando não há nenhuma reciprocidade por parte da UE. O jornal frisava, aliás, que uma sondagem divulgada no final de abril revelava que mais de metade (55%) da amostra considerava que o Governo não devia isentar o pagamento de vistos aos europeus, contra 31% que concordava com a medida. Sobre os aspectos positivos, 24% achava que vai impulsionar o crescimento do turismo, 19% entendia que vai gerar mais emprego e oportunidades de negócio e 16% considerava que o país será mais conhecido como destino turístico e que vai impulsionar o desenvolvimento local e crescimento económico. Em relação às consequências negativas, prossegue o DN, 33% entendia que a medida vai aumentar a taxa de criminalidade, 23% acreditava que vai disparar as ameaças de terrorismo, 20% disse que vai estimular o crescimento da prostituição e o consumo de drogas e 16% considerava que o Governo vai perder receitas.
Cabo Verde tem recebido nos últimos anos uma média de 700 mil turistas por ano, mas o país quer chegar a um milhão até 2021. Reino Unido, Alemanha, Bélgica/Holanda e Portugal são os principais países emissores de turistas para o arquipélago africano.
C/Observador.pt e DN.pt
