A comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) realiza esta sexta-feira, 23 de outubro, na cidade da Praia a cerimónia de encerramento da Avaliação Nacional de Referência sobre a Gestão de Armas e Munições e Estruturas em Cabo Verde. A iniciativa visa identificar lacunas, avaliar as capacidades nacionais e definir prioridades para reforçar o controlo e a gestão responsável de armas e munições no país.
A avaliação acontece em colaboração com o Instituto das Nações Unidas para a Investigação sobre o Desarmamento (UNIDIR) e o Governo de Cabo Verde, com a participação de autoridades nacionais e representantes de instituições relevantes. Segundo a CEDEAO, o processo tem como objetivo analisar as capacidades existentes, os mecanismos institucionais e o quadro jurídico e regulamentar cabo-verdiano no domínio da gestão de armas e munições, bem como para identificar necessidades e opções concretas para o seu reforço.
A iniciativa surge num contexto em que a proliferação e a circulação ilícita de armas de pequeno calibre e armas ligeiras continuam a constituir desafios para a paz, a segurança e o desenvolvimento na África Ocidental, contribuindo para fenómenos como a violência armada, a criminalidade organizada, o terrorismo e os conflitos comunitários. No caso de Cabo Verde, enquanto Estado insular e arquipelágico, o reforço da gestão de armas e munições, no entendimento da CEDEAO, assume particular relevância, sobretudo no que diz respeito à segurança marítima, ao controlo das fronteiras e à coordenação entre as instituições responsáveis pela segurança interna e externa.
A cerimónia de encerramento será marcada pela apresentação das principais conclusões da avaliação e pela discussão e validação das opções preliminares destinadas ao fortalecimento da estrutura nacional de gestão de armas e munições. O programa prevê ainda a análise de um roteiro orientador e a identificação dos próximos passos para dar continuidade ao processo.
Ronice Fortes (Estagiária)
