A UCID acusou hoje o Governo de tremenda falta de sensibilidade na criação de condições de melhoria de qualidade de vida da maioria dos cabo-verdianos, com o argumento de falta de condições do país. Mas, segundo João Santos Luís, quando se trata de proteger os amigos e militantes do seu partido – no caso o Governador e os Administradores do Banco de Cabo Verde – o Executivo liderado por Ulisses Correia e Silva não pensa duas vezes. Reúne o Conselho de Ministros e, num estalar de dedos, coloca os seus salários lá em cima – 510 mil escudos para o Governador Óscar Santos -, deixando as migalhas para as restantes classes profissionais e a maioria dos trabalhadores cabo-verdianos.
João Santos Luís reagia, em conferência de imprensa, a resolução n. 60/2023 de 15 de setembro publicada na I. série do BO n. 97, que aumenta exponencialmente os salários do Governador e dos administradores do Banco de Cabo Verde. De acordo com o líder dos democratas-cristãos, a nação ainda se lembra que, no debate e aprovação do OE2023, o governo rejeitou categoricamente propostas para atribuição aos trabalhadores e pensionistas cabo-verdianos um justo aumento salarial, face ao elevado custo de vida que se vive no país, devido a alta taxa de inflação que encarece exponencialmente o preço de todos produtos e serviços em todas as ilhas do país.
“O governo, ao rejeitar criar as condições para melhoria do rendimento dos trabalhadores e famílias cabo-verdianas, para darem combate ao elevado custo de vida, encontrou como argumentos a falta de condições do país, tendo em conta o início da retoma económica e a incerteza que ainda paira a nível mundial com repercussão também em Cabo Verde”, sublinha, realçando que, com este “falacioso argumento”, o Primeiro-ministro impôs aos trabalhadores um mísero reajuste salarial que oscila entre 550$00 e 1.150$00, abrangendo 10.938 funcionários da Administração Pública e 6.561 pensionistas, ficando para trás outros milhares por terem salários superior a 69 mil escudos.
Para este dirigente partidário, a situação poderia ser mais equilibrada com a criação de instrumentos para a regularização da disparidade existente entre o salário mínimo nacional aplicado na Administração Pública e no Setor Privado, bem como os salários dos Pensionistas do Regime Contributivo, que estão abaixo do mínimo nacional. Diz, porém, que a resolução n. 60/2023 veio confirmar que o governo está mais interessado em proteger os militantes e amigos do MpD que ocupam altos cargos no país.
“O sr. PM continua a fazer uma gestão enviesada dos recursos do país, dois pesos e duas medidas, sendo que, quando se trata de proteger os amigos e militantes do seu partido e os próprios membros do governo, ele não pensa duas vezes, e resolve a situação num toque de caixa, reunindo o Conselho de Ministros e, num estalar de dedos, coloca os seus salários lá em cima, sem qualquer pudor, deixando as migalhas para as restantes classes profissionais e a maior dos trabalhadores cabo-verdianos.”
Afirma João Luís que a UCID não tem nada contra o Governador e os Administradores do BCV ou outros administradores de outras empresas ou instituições terem as suas remunerações conforme entender o governo. O que questiona, sustenta, é a insensatez do Primeiro-ministro e da sua equipa em questões desta natureza, ou seja, para melhoria de qualidade de vida da maioria dos trabalhadores e famílias alega que o país não tem condições de suportar. Mas, para engordar ainda mais os salários daqueles que ganham bem, aí o país já tem essas condições.
“Cabo Verde não conseguirá se desenvolver com salários de miséria que a grande maioria dos cabo-verdianos espalhados por todas as ilhas usufruem. O país precisa redefinir a sua estrutura salarial por forma a que os trabalhadores e as famílias cabo-verdianas tenham melhores rendimentos e consigam resolver os seus problemas para se tornarem independente economicamente”, alerta.
Desafia o PM e o seu Governo a terem suficiente ousadia de promoverem um estudo de reestruturação da tabela salarial do país e a sua implementação através de planos plurianuais, que traduza num maior equilíbrio salarial a nível nacional e consequentemente diminua o fosso entre os que ganham razoável ou bem e os que têm salários de miséria.
Defende que hoje o Conselho de Concertação Social vai estar reunido e a questão do aumento salarial é um dos pontos que consta da agenda e o governo, uma vez mais, irá deixar as migalhas para os cabo-verdianos, como aliás fez no ano passado. “O governo não vai criar as condições para que as famílias e os trabalhadores tenham melhores rendimentos em 2024, mesmo sendo ano das eleições. Durante o debate, se houver algum reajuste salarial, não passará, como disse, de reajuste de miséria e que não irá melhorar as condições dos trabalhadores“, remata.
