O Governo e a Santa Sé assinam esta segunda-feira, 11, um protocolo para assegurar a continuidade da implementação do Acordo Jurídico celebrado entre as partes em 2013. A cerimónia terá lugar no Palácio do Governo, e contará com a assinatura da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, e dos bispos Dom Teodoro e Dom Ildo Fortes, representantes das Dioceses de Santiago e do Mindelo.
O acto contará ainda com a presença de Dom Paul Richard Gallagher, responsável pelas Relações com os Estados e Organismos Internacionais da Santa Sé, equivalente ao ministro dos Negócios Estrangeiros do Vaticano. Antes, Dom Paul Richard Gallagher será recebido oficialmente pela ministra Janine Lélis.
O protocolo surge no quadro da continuidade do acordo firmado entre Cabo Verde e a Santa Sé em 2013 e que estabelece as bases da cooperação institucional e jurídica entre o Estado e a Igreja Católica.
Em fevereiro que o Primeiro-ministro anunciou que Cabo Verde e a Santa Sé deveriam assinar, agora em maio, um protocolo para aprofundar a concordata de 2013. Anunciou, igualmente, que propôs ao Sumo Pontífice a criação de uma representação residente da Nunciatura Apostólica no país.
“A concordata celebrada em 2013 constitui um marco importante nas relações entre Cabo Verde e a Santa Sé. A sua implementação será aprofundada com a assinatura de um protocolo prevista para o mês de maio, com especial enfoque na educação, na assistência religiosa, no matrimónio canónico, no regime fiscal e na proteção do património cultural religioso”, escreveu na altura Ulisses Correia e Silva na sua página no facebook, a partir de Roma, depois de ser recebido pelo Papa Leão XIV.
A concordata entre Cabo Verde e a Santa Sé, recorda-se, foi assinada em 11 de junho de 2013 e define o estatuto jurídico da Igreja Católica no arquipélago.
