Assinala-se hoje, 4 de junho, o Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Menores em Cabo Verde, uma data instituída para promover a reflexão, avaliação e tomada de decisão relativamente aos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa teve a sua origem na Acrides – Associação Crianças Desfavorecidas.
Também se celebra o Dia Internacional da Criança Inocente Vítima de Agressão, efeméride criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1982, com o propósito de reconhecer a dor e o sofrimento das crianças vítimas de abuso, violência e agressões em contextos de conflito e na vida quotidiana.
Em Cabo Verde, é mais uma oportunidade para chamar a atenção para a violência contra crianças e adolescentes e para a importância de denunciar os casos de abuso e exploração sexual, sobretudo tendo em conta os desafios persistentes. Este facto foi destacado ontem pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, durante a entrega de duas viaturas ao Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), no concelho do Porto Novo.
A doação, refira-se, insere-se numa campanha de angariação de fundos promovida pelo Comité Português para o Unicef, que arrecadou cerca de 45 milhões de escudos para apoiar ações nas áreas da saúde, educação, proteção e ambiente, com foco nas crianças em situação de vulnerabilidade.
O Ministro foi firme ao defender uma política de “tolerância zero” à violência sexual contra crianças e adolescentes: “Não podemos tolerar mais a omissão nem o silêncio. A comunidade tem de ser responsabilizada e o Estado deve punir os agressores e quem permite que a violência aconteça.”
Reafirmou, por isso, o compromisso do Governo em manter as crianças no centro das políticas públicas. “Temos de garantir que estejam na escola, em casa com afeto ou nos centros a aprender e a brincar. Cabo Verde é um país de esperança. E um país com esperança tem futuro.”