Os armadores de pesca dizem-se enganados e ameaçam parar as suas embarcações devido ao aumento de 37,2% do gasóleo marítimo. A decisão foi tomada numa assembleia realizada na tarde desta segunda-feira no Instituto do Mar e foi avançada à imprensa pelo presidente da Associação de Armadores de Pesca de Cabo Verde (APESC), João de Deus Lima, para quem o sector das pescas está em situação de falência e nenhum armador está em condições de sair para faina da pesca.
“Os armadores de pesca foram enganados, na medida em que o Governo levou ao Parlamento, na semana passada, um diploma que reduzia em 20% a taxa sobre consumo, que passou a ser de seis escudos por litro. Por isso, era impensável um aumento de 37,2% no gasóleo marítimo. Não estamos a entender estas contas”, desabafa este líder associativo, que questiona as autoridades como é possível, uma semana depois da aprovação do diploma, a Agência Reguladora Multisectorial da Economia (ARME) aprovar um novo tarifário com um aumento de quase 40% para o gasóleo marítimo.
Para João de Deus, a situação financeira dos armadores de pesca de Cabo Verde é ainda mais grave devido aos problemas com Complexo de Pesca da ilha do Sal, que nunca funciona e ninguém consegue explicar as razões, sendo que esta infraestrutura faz parte do acordo da Convenção de Estabelecimento assinado entre o Governo e a conserveira Frescomar. “Como se sabe, a maior parte da captura de selva acontece na região do Sal. Se este Complexo estivesse a funcionar, poderia nos aliviar um pouco porque efetuávamos a captura e fazíamos a entrega na ilha do Sal, cabendo a empresa a responsabilidade do seu transporte para São Vicente. Nas condições actuais, temos de fazer 30 horas de viagem de Sal para SV para fazer a entrega do peixe, com uma perda de 40% no nosso negócio.”
Para este armador, esta é uma situação inexplicável que leva a classe a questionar se há, efectivamente, uma politica para apoiar o sector das pescas em Cabo Verde. “Não há condições. A proposta que vamos fazer aos armadores nacionais de pesca é de parar as embarcações. Teremos de sentar com o Ministro do Mar para se encontrar uma solução. Neste momento, o sector marítimo, que abarca a pesca e os transportes marítimos são duas unidades diferentes. No nosso caso caso, quando vamos para a faina, saímos com o navio à sorte, enquanto que um navio da marinha mercante sai de um porto com as contas feitas em termos de gastos com combustíveis e facturação”, descreve.
Mesmo assim, prossegue João de Deus, a marinha mercante beneficia de subsídios do Governo para algumas linhas. Já a APESC fica literalmente a ver navios porque não é contemplada com nenhum subsídio. “Não entendo porque só a APESC da região norte está a reivindicar? Porque a Associação de Marinha Mercante não está a juntar a sua voz à APESC para falarmos a mesma língua sobre aumento do gasóleo marítimo?”, interroga este responsável, para logo de seguida responder: “Estamos em situação de desigualdade. Significa que a Marinha Mercado está bem porque recebe subsídios, enquanto o sector das pescas está em clara desvantagem, ou melhor, em está em situação de falência total.”
São estas as preocupações que a APESC vai levar para a reunião com o Ministro do Mar no dia 06 de julho, encontro este confirmado por Abraão Vicente, que diz que o seu gabinete está neste momento a desenhar um conjunto de medidas, entre os quais a concretização do Fundo de Combustíveis para dar possibilidade aos armadores de pesca de terem um fundo de maneio, através da sua associação. “O Governo não tinha como impedir o aumento dos combustíveis, incluindo o gasóleo marítimo, porque o preço é internacional. Mas estamos a estudar medidas de compensação porque o aumento foi brutal”.
Neste sentido, prossegue, o MM vai reunir com a APESC e apresentar algumas soluções já desenhadas. “Por agora, estamos a pensar no Fundo das Pescas e no Fundo de Segurança Marítima que irão entrar para compensar parte daquilo que foi o aumento”, conclui Abraão Vicente.
