O armador e Presidente do Conselho de Administração da Naviera Armas, proprietária do ferry boat Nôs Mar d’Canal, acusa o Instituto Marítimo e Portuário e a Capitania dos Portos de Barlavento de bloquear o início das operações do navio. Segundo Valdemiro “Vlu” Ferreira, as razões cabem a estas duas instituições explicar, mas afirma que foi informado na Enapor de que esta recebeu instruções do IMP para não disponibilizar o cais. Já a Capitania reteve o desembaraço.
“O navio está certificado, mesmo assim o IMP nos impediu de operar. Para navegar, precisamos do Certificado de Navegabilidade e de tripulação. Entre os tripulantes, solicitamos uma autorização para três assumirem uma função superior. É algo normal neste momento em Cabo Verde porque não há tripulantes suficientes. Os tripulantes que solicitaram esta autorização vieram da CV Interilhas e também já trabalharam em outros navios, devidamente autorizados pelo IMP”, esclarece o armador.
Normalmente, prossegue Vlu, o IMP emite o despacho a autorizar esses tripulantes a assumirem funções superiores em 24 horas. Neste caso, afirma, o pedido foi entregue no dia 9 de março e, até hoje, não receberam o aval. “A única conclusão é que não quiseram nos dar o documento”, diz este empresário, que revela ainda que, ao sair da sede do IMP, encontrou um técnico que trabalha na área, mais precisamente com os assuntos de tripulação, que lhe informou que o parecer positivo estava pronto e que deviam apenas enviar as fotocópias das cédulas dos tripulantes.
“Por isso que insisto que aquilo que cabia ao IMP foi feito. Do lado da Capitania, solicitamos o desembaraço e apresentamos vários documentos. O despacho deveria ser emitido às 12h30, o que não aconteceu. Ou seja, houve uma atitude ou então uma acção propositada para manipular todas as instituições por forma a impedir Nôs Mar d’ Canal de viajar. Boicotaram a nossa saída”, desabafa o armador, que acusa a Capitania de não apresentar justificação para não emitir o desembaraço.
De mãos atadas
É assim que Vlu diz estar a sentir neste momento porque não sabe a quem recorrer para tentar desbloquear este impasse. Reforça, por outro lado, que o licenciamento do navio não é competência do IMP, que responde apenas pela emissão do Certificado de Navegabilidade e Tripulação. “Pelo que sei, a licença é emitida por um órgão criado, mas que não existe: a Direcção Nacional de Políticas do Mar. Digo isso porque a Capitania dos Portos, Ministério do Mar e o Director Nacional de Segurança Marítima não souberam me informar se existe e onde fica. Onde vamos solicitar uma licença se o órgão competente não existe ou não funciona?” interroga.
O armador volta, entretanto, a evocar a Portaria n. 28/2020 que diz que as companhias actualmente inscritas são consideradas com licença temporária. “A lei diz claramente que as companhias são consideradas temporariamente licenciadas. Por isso não posso fazer mais nada para o navio operar”, desabafa Vlu, que diz ter levado o navio para a Cabnave e feito tudo para ter um navio operacional e solicitou todos os documentos necessários, mas simplesmente não querem deixar trabalhar.
Questionado se pretende discutir o assunto com o Ministro do Mar, o empresário explica que já solicitou, mas este encontra-se fora da ilha e só regressa no dia 15. “Este navio tem um custo diário elevado. Estamos a ter grandes prejuízos. O facto de não estarem a nos deixar trabalhar, significa que estão a nos prejudicar porque temos direito por lei. Até então temos tentado resolver esta questão de forma administrativa. Poderíamos recorrer ao tribunal, mas até quando?”, desabafa.
O empresário termina dizendo que, felizmente, quando percebeu as “manobras de bloqueio” decidiu não vender bilhetes de passagem para a viagem inaugural para não deixar as pessoas à espera.
