A Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde emitiu agora a pouco um comunicado a condenar de forma firme e veemente as declarações e posições do Ministro da Cultura e das Industrias Criativas em relação, dirigidas a AJOC e ao seu presidente. Em comunicado, esta organização que congrega os jornalistas e equiparados nacionais afirma que tais declarações são uma inqualificável tentativa de silenciamento.
Mais contundente, a AJOC entende ainda que, as atitude da tutela visam condicionar o exercício pleno da actividade sindical, colocando em causa um garantia constitucional, o Código Laboral e a Convenção 87 da Organização Mundial do Trabalho relativa à liberdade Sindical. Não obstante as criticas, diz manter e reafirmar o seu posicionamento expendido em julho do ano passado em relação aos novos Estatutos da RTC – na altura ainda uma proposta – principalmente no que concerne à escolha de um representante da ANMCV no Conselho Independente (CI).
“Por ser uma entidade de natureza política, a presença da ANMCV no CI da RTC desvirtua a essência desse órgão social que, entre as suas múltiplas atribuições, escolhe os membros que integram o Conselho de Administração da Radiotelevisão Cabo-Verdiana. A AJOC reafirma que, ao manter-se irredutível nessa opção, o Governo deita por terra a intenção inicialmente propalada de pôr fim à politização e desgovernamentalização da RTC”, lê-se no comunicado.
A AJOC prossegue dizendo que, volvidos quase 30 anos sobre a sua criação, esta é a primeira vez que um governante procura, publicamente, de forma ostensiva, enlamear e apoucar a missão do Sindicato dos Jornalistas. O mais grave, acrescenta, é ver a tentativa desesperada do ministro de empurrar o Sindicato dos Jornalistas para o campo político, forjando “colagens”, “promiscuidades” e “alinhamentos” com um partido político, apenas com o fito de retirar dividendos políticos e descredibilizar a AJOC.
Confronto permanente
Segundo a direcção desta associação, esta postura de permanente confrontação com os jornalistas e a entidade que os representa por parte do ministro não é de hoje. Foi assim quando, em Março de 2017, denunciou a tentativa de ingerência do ministro na RTC, que, em reacção, classificou “como irresponsável que se façam queixas a organizações internacionais de imprensa”. “A mesma postura de confronto e de ataque aos jornalistas foi evidenciada, em Abril de 2018, depois de a AJOC ter manifestado a sua preocupação com uma referência no relatório do Departamento de Estado norte-americano relativa ao recuo da liberdade de imprensa no rol de Direitos Humanos habitualmente analisados em Cabo Verde”, detalha.
Lamentavelmente, afirma, tem sido esse o registo do ministro em tudo quanto seja pronunciamento da AJOC, sejam criticas ou propostas de melhoria. “A tudo o ministro procura rebaixar, apoucar, ridicularizar e descredibilizar. Veja-se a resposta do ministro em relação à iniciativa da AJOC, em Dezembro de 2018, de colocar na agenda pública a questão crucial do financiamento dos órgãos privados de comunicação social”, frisa, lamentando ainda a postura de inflexibilidade e menosprezo às criticas da associação e dos jornalistas da RTC ao seu Código de Ética e de Conduta.
Estes dois último, refere, foram quase que chumbados pela Autoridade Reguladora da Comunicação Social, mas continuam em vigor na empresa. A AJOC recorre a artigos publicados na imprensa para mostrar que o ministro nunca este aberto ao dialogo e nem aceitou quaisquer contribuições da associação e nem dos jornalistas, na procura das melhores soluções para os desafio que o sector da Comunicação Social enfrenta. Ao contrário, mostram que Abraão Vicente sempre partiu para o confronto.
Solidariedade
Perante os factos, a direcção da AJOr expressa, de forma clara a inequívoca, todo o seu apoio e solidariedade ao seu presidente, lembrando que, estatutariamente, quem, no dia-a-dia, orienta, coordena e dinamiza a actividade sindical da AJOC é o presidente, sem prejuízo das atribuições e competências próprias da Direcção, enquanto órgão colegial. Rejeita, por outro lado, qualquer tentativa do ministro que tutela a Comunicação Social de se imiscuir nos assuntos internos do Sindicato dos Jornalistas e, o que é mais grave, de tentar forjar e ou explorar uma inexistente divisão entre o presidente e os restantes membros da Direcção desta associação.
Termina reafirmando o seu total engajamento com a sua missão de defesa dos direitos e interesses sócio-profissionais de todos os jornalistas, mormente dos filiados no Sindicato, bem como de promoção e salvaguarda da liberdade de imprensa. É nessa esteira que AJOC se tem disponibilizado para colaborar em tudo quanto seja imprescindível e necessário para a melhoria do sector da Comunicação Social em Cabo Verde.
