O edil Augusto Neves acusou hoje os 3 vereadores da UCID e 2 do PAICV de agirem com arrogância e ainda de terem entrado na CMSV com o único objectivo de “arrumarem” as suas vidas, e nunca com a intenção de trabalhar por S. Vicente. Esses elementos, acrescenta, continuam a bloquear o funcionamento normal da CMSV, nomeadamente impedindo o recurso a um empréstimo bancário para a asfaltagem da via que liga Ribeira d’Julião à localidade de Ribeira d’Craquinha, aquisição de uma viatura de saneamento e fardamento para os funcionários.
Neves lembra que esse grupo entrou na CMSV anunciando que S. Vicente era a Câmara com mais “doutores por metro quadrado” e que queria ter liberdade para trabalhar e mostrar a sua capacidade técnica. Porém, diz, decorridos quase dois anos ainda não mostraram trabalho feito. Tanto assim que, sublinha, nenhum deles entregou o relatório de actividades dos seus pelouros e nem apresentaram planos ou projectos, situação já do conhecimento da Assembleia Municipal.
Neves fez estas considerações preliminares em resposta a uma conferência de imprensa realizada pelos 5 vereadores desses partidos no corredor do Paços do Concelho e que teve como ponto de discórdia uma reunião camarária agendada para o dia 2 de janeiro de 2022, um domingo. O encontro acabou por acontecer, mas sem a presença dos representantes da UCID e do PAICV, que constituem a maioria na CMSV. E, para eles, os presentes não poderiam deliberar sobre os assuntos em pauta por falta de quórum.
Porém, Neves rebate essa interpretação, enfatizando que a lei estabelece que, caso seja impossível a reunião por falta de quórum, a mesma pode ser convocada para acontecer 48 horas depois com o mínimo de um terço dos elementos. “E foi o que fizemos no dia 2, domingo, com a presença de um terço dos vereadores. Fizemos uma primeira convocatória para o dia 30 de dezembro e voltamos a convocar os vereadores para o encontro no dia 2 com os mesmos pontos da agenda”, salienta Neves.
A agenda da reunião, adianta, tinha como rubricas a transferência de verbas, ractificação de doações e indicação de um representante da CMSV para o CA da Zona Económica Marítima Especial de S. Vicente. Em relação a este último ponto, negou que tenha sido indicado o nome de um “amigo político”. O que aconteceu, diz, foi uma pessoa apontada para o cargo por um vereador. “Nada obstava que esses vereadores indicassem também alguém, se tivessem comparecido”, frisa.
Augusto Neves explica que a transferência de verbas é um procedimento normal que acontece todos os anos na CMSV na última semana do ano. Explica que visa apenas equilibrar o orçamento, pois há rubricas cujos montantes são ultrapassados, devido a oscilação de preços, e outras em que ficam aquém da dotação.
Quanto às doações, explica que elas são autorizadas pelo Presidente e depois ractificadas. “O Presidente autoriza e era o que faltava se não aceitasse doações. No final são ractificadas, conforme a lei”, diz o autarca.
Após um período de “acalmia”, os problemas de relacionamento entre Augusto Neves e os vereadores eleitos pelos partidos da oposição voltam a transpirar para a rua. Isto acontece depois da realização em janeiro do fórum Pensar S. Vicente, que teve à cabeça o vereador Albertino Graça e foi considerado um sucesso por todos os eleitos. Porém, segundo Neves, o encontro decorreu de forma excelente graças ao empenho dos funcionários municipais, de ele próprio como Presidente da CMSV e do envolvimento de um ou outro vereador. “Conseguimos mobilizar o Governo, que trouxe o Conselho de Ministros para S. Vicente e houve ainda algumas inaugurações no âmbito das actividades de celebração do dia do município”, salienta Neves.
Logo após o fórum, continua, foi feita uma reunião de balanço, mas notou que os vereadores da oposição solicitaram esse encontro com más intenções. Além disso, acrescenta, as crises foram evitadas por esses dias em respeito aos convidados e ao patrono da ilha de S. Vicente.
Redistribuição de pelouros fora de questão
Questionado sobre o memorando de entendimento, documento que, segundo os vereadores da UCID e do PAICV não foi assinado pelo presidente, Neves assegura que o mesmo foi rubricado, mas que se sentiu na obrigação de o reter após deparar com algumas questões. Uma delas por ter notado que certos vereadores pretendiam usar a Câmara para resolver problemas pessoais. Além disso, diz, aquilo que os vereadores queriam era apoderar-se das competências do presidente, algo que ele não pretende abrir mão.
Mesmo assim, Neves assegura que o memorando continua em vigor e enfatizou que não é sua intenção fazer a redistribuição dos pelouros. Para ele, os vereadores estão recebendo o seu salário e devem fazer por merecer o dinheiro do erário público. Acontece, conforme o autarca, que durante quase dois anos só têm criado conflitos com o presidente e os funcionários. Isto, acrescenta, quando há dossiers importantes a serem discutidos, ligados nomeadamente ao Fundo Ambiente e ao Fundo do Turismo.
Segundo Neves, os vereadores do PAICV e da UCID foram para a CMSV com planos feitos, mas depararam-se com uma autarquia bem organizada ao nível administrativo. Enfatiza o autarca que o município de S. Vicente não compadece com “arrogantes e malfeitores” e que esses autarcas propalam que a situação financeira da CMSV vai de mal a pior e, no entanto, recebem os seus vencimentos caladinhos. Isto quando ganham outro salário nas instituições de origem. Para ele, se querem mesmo ajudar S. Vicente ou instituições sociais deveriam doar um dos vencimentos.
