O jornal A Nação retomou a pauta do aumento dos salários do Governador e dos administradores do Banco de Cabo Verde, com efeito a partir de 01 de janeiro deste ano, medida criticada por todos os sectores da sociedade cabo-verdiana. A investigação encetada pelo semanário veio contradizer as justificativas apresentadas pelo Primeiro-ministro e o ministro das Finanças, que chegaram a afirmar que o Governador Óscar Santos e administradores ganhavam menos que directores e assessores do banco central. Tendo esta permissa como verdadeira, os governantes alegaram que esse reajuste visava, deste modo, corrigir essa “disfuncionalidade interna” a nível do sistema de remuneração, sob proposta da Comissão de Vencimentos desse banco central.
Entretanto, o referido jornal voltou às contas e veio agora dizer que, afinal, o Governador Óscar Santos auferia mais do que qualquer outro subordinado que constava da folha salarial do BCV. Essa diferença era, por exemplo, de 17 contos em relação a um dirigente do último escalão da grelha salarial de funções de gestão, assessoria e consultoria. Já no caso dos administradores, essa publicação diz que, realmente, ganhavam menos que um gestor do último escalão da grelha salarial do BCV.
Conforme esse jornal, Óscar Santos, responsável máximo do BCV, auferia um salário de 335.000$00, enquanto um dirigente do BCV, do último escalão da grelha salarial de funções de gestão, assessoria e consultoria, tem um vencimento base de 318 mil escudos, ou seja, uma diferença de 17 contos. Com a atualização salarial, o vencimento base do governador disparou para 391 mil escudos. “Agora, a diferença salarial entre Óscar Santos e o gestor do último escalão da grelha salarial do BCV saltou para 73 mil escudos”, frisa o jornal. Quanto aos demais administradores, prossegue, auferiam um salário de 290 mil escudos, muito aquém dos 318 mil escudos pagos a um gestor do último escalão do BCV.
No entanto, quanto aos salários dos directores, assessores e consultores, A Nação explica que estes não integram a carreira do BCV e, por isso, podem ser chamados ou nomeados em função das necessidades pontuais do banco. A sua grelha salarial para estas funções, prossegue, é composta por seis escalões, sendo o primeiro para directores, assessores e consultores, que prevê um salário de 208,5 mil escudos. O segundo escalão aufere um salário de 221 mil escudos, 239 mil escudos para o terceiro escalão; 260,4 mil escudos para o quarto, 283,7 mil escudos para o quinto; e 318 mil escudos para o sexto escalão.
Confrontado com as notícias relativas ao aumento de 18 e 17% dos salários do governadores e dos administradores, Ulisses Correia e Silva e Olavo Correia alegaram que o BCV tem neste momento um sistema salarial que coloca directores e assessores com um nível salarial superior ao do Governador do banco e administradores, pelo que era preciso solucionar essa questão, tendo em conta os níveis de responsabilidade. O chefe do Executivo explicou que, no caso das entidades que são “do tipo empresarial, institucional”, como é o BCV, embora sendo pública, “não faz muito sentido que haja uma diferenciação salarial pela negativa, relativamente aqueles que têm responsabilidades acrescidas nas suas funções”. Como frisou UCS, “é só por causa disso” que se fez a respectiva adequação.
O Ministro das Finanças alegou, por outro lado, que desde 2019, as remunerações do conselho de administração do BCV não vinham sendo atualizadas. Tendo em conta as questões internas existentes de remuneração, a Comissão de Vencimentos analisou o contexto por forma a evitar desequilíbrios, desajustamentos e disfuncionalidades. “A proposta da Comissão de Vencimentos é fixar uma remuneração em função do último salário na tabela remuneratória praticada no BCV, por forma a evitar que ninguém possa auferir um salário superior aos membros do CA”, precisou Olavo Correia.
