A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania condenou os actos presentes nos videos de maus-tratos a soldados, que denotam “castigos” com conotação sexual, e que foram divulgados nas redes sociais. Segundo a CNDHC, ao tomar conhecimento das duas filmagens, que, diz, “demonstram situações de crueldade e de atentado à honra e à dignidade praticados por soldados contra colegas”, solicitou um pedido de esclarecimento ao Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas. Na sequência, prossegue, recebeu de imediato uma nota das Forças Armadas informando das medidas já adotadas pela instituição castrense e que visam punir os culpados e prevenir esse tipo de ocorrências.
Para a CNDHC, os direitos dos soldados não foram devidamente protegidos, pelo que condena “veementemente” os actos praticados. A Comissão lembra que a Constituição da República de Cabo Verde e as várias convenções internacionais de Direitos Humanos defendem que “ninguém deverá ser submetido a tortura ou a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”, pelo que condena o sucedido. Promete, igualmente, continuar a dar seguimento ao caso.
“A CNDHC vai continuar a monitorar o caso, não só no que se refere à punição disciplinar e criminal dos supostos agressores, mas também no que diz respeito à assistência e acompanhamento psicológico das vítimas”, assegura a CNDHC, lembrando que as imagens causaram revolta e indignação e interpelaram a sociedade sobre o respeito pela dignidade das pessoas em todas as situações.
Em nota, a CNDHC relembra que tem por missão contribuir para a promoção e o reforço do respeito pelos direitos humanos e a densificação da cidadania em Cabo Verde, funcionando também como instância de vigilância, alerta precoce, consultoria, monitoramento e investigação de situações atentatórias à dignidade humana.
