A ministra da Justiça vai estar em São Vicente nos próximos dias 10 e 11 do corrente mês, quinta e sexta-feira, em missão de serviço. Joana Rosa vai aproveitar a estadia para presidir a abertura do I Congresso dos Advogados de Cabo Verde, que acontece na ilha do Porto Grande.
Durante o congresso serão apresentados quatro painéis. No primeiro dia, 10, “Direitos Humanos, num mundo em mudança”, sob a responsabilidade do antigo Presidente da República Jorge Carlos Fonseca e do Presidente do Tribunal Constitucional João Pinto Semedo; “Advocacia, Sociedade de Informação e Novas Tecnologias” por Carlitos Fortes (Administrador do BCN) e Belarmino Lucas (Advogado).
Para o segundo dia, está agendado o painel “Desafios da Advocacia” a cargo dos advogados Ligia Fonseca e Júlio Martins e “Que advocacia para Cabo Verde – o papel da Ordem dos Advogados de Cabo Verde” pelas causídicas Janira Hopffer Almada e Leida Santos. No mesmo dia, serão ainda homenageados alguns advogados decanos de São Vicente, antes do encerramento do Congresso, que estará a cargo do Presidente da República, José Maria Neves.
Ainda sobre a visita a SV, Joana Rosa tem ainda agendado uma deslocação à Cadeia Central, onde esteve em fevereiro último e pode constatar os problemas da localização deste estabelecimento prisional. Na altura, a governante recusou comprometer-se com a construção de uma nova cadeia, uma reivindicação antiga dos moradores da Ribeirinha, um dos maiores polos populacionais da ilha, por conta das restrições orçamentais.
Outro problema constatado na altura foi a superpopulação deste estabelecimento prisional, que a ministra da Justiça considerou não ser gritante. Aliás, afirmou, esta tem sido minimizada com a transferencia de presos para outras cadeias. Foi ainda abordado a questão da falta de espaço para acolher melhores infratores, de entre outros constrangimentos.
De referir que do programa desta visita consta ainda uma deslocação à Câmara do Comércio de Barlavento e à Universidade Lusófona de Cabo Verde – Polo de São Vicente.
