Por: Ildo Rocha Ramos Fortes
Pedra de Lume berço da identidade salense, volta uma vez mais a estar na boca do povo, nas redes sociais, na imprensa e no centro de debate político com muito peso ideológico, em função de quem esteja na governação local e/ou central.
A titularidade dos terrenos tem gerado muitas interrogações, angústias, discussões políticas e jurídicas. Desde 1919, altura em que a companhia francesa Salins du Cap Vert, supostamente comprou os terrenos de Pedra de Lume, já viveram quatro gerações na localidade que ostenta as suas Salinas, uma das sete maravilhas de Cabo Verde com todo o seu esplendor. É um dos pontos de maior atração turística na terra onde nasceu o cantor Ildo Lobo.
Para entender melhor a problemática de Pedra de Lume é necessário conhecer um pouco da nossa história com todas as suas vivências. O processo carece de um análise racional à luz das leis da República Portuguesa e da República de Cabo Verde depois de 5 de Julho de 1975, sabendo também que que muitas leis do sistema jurídico português ainda são aplicadas em Cabo Verde, para evitar um vazio legal na administração da justiça e no funcionamento das instituições.
Desde a independência de Cabo Verde três salenses comandaram os destinos da Ilha: Lourenço Lopes, cujo mandato foi marcado pela transferência da sede do Concelho de Santa Maria para Espargos. Delegado do Governo ainda no regime do Partido Único, Basílio Ramos, Presidente da Câmara Municipal do Sal 1996-2002, sociólogo e político de grande verticalidade, travou várias lutas por Cabo Verde e pela Ilha do Sal. Enquanto Presidente da Câmara pugnou na justiça pela titularidade dos terrenos de Pedra de Lume, processo que ainda hoje se arrasta.
Em 2004, já com José Pimenta, Presidente da Câmara Municipal, foi assinado o acordo com a Turinvest Holding SA, do investidor Andreia Stafafina, para desbloquear parte do problema. A ideia era permitir que filhos de Pedra de Lume pudessem construir casa na terra onde nasceram. Uma vez mais o projeto não saiu do papel. No ano de 2004, o PAICV estava no Governo e na Câmara do Sal.
Actualmente, a Câmara do Sal é presidida pelo salense Júlio Lopes, filósofo, jornalista e empresário de sucesso, que ganhou as eleições em 2016 na lista do MpD. Prometeu globalmente felicidade às pessoas, e particularmente aos jovens um futuro melhor. Apostou na Requalificação Urbana como parte importante da sua estratégia para o desenvolvimento da maior ilha turística do país.
É aí que aparece a ideia de um Novo contrato com o empresário italiano para desbloquear de uma vez por todas o projeto de requalificação de Pedra de Lume primeiro localidade habitada na Ilha, e cujas Salinas constituíram durante muitos anos a única atividade económica da ilha.
A grande dificuldade neste momento é que os que eram favor do acordo em 2004 hoje estão contra, e vive-versa, percebendo-se que as pessoas são levadas por questões meramente partidárias, e ideológicas, tornando o processo mais complicado. Os protagonistas desse processo tem uma vez mais a oportunidade de mostrar a capacidade de resistência, resiliência e respeito pela opinião contrária.
Como vivemos num país democrático o assunto estará em discussão na Assembleia Municipal do Sal a 28 de Maio, envolvendo a Câmara Municipal, os deputados municipais, e a sociedade civil, para num debate sério e construtivo se possa encontrar a melhor solução para o território que se convencionou chamar “ berço de identidade salense”. E será um bom momento para o exercício de cidadania plena. Quando em 1460 António da Nola chegou à lha do Sal foi surpreendido pelo acúmulo de sal aí existente a véu aberto, onde parecia que um olho de água salgada ia temperando as águas da chuva que caía. Foi pouco visitada até ao Séc XVIII pelo que não há grandes informações do número dos seus habitantes; Em 1720 o capitão George Roberts no livro que escreveu sobre a sua viagem às ilhas Canárias, Cabo Verde e Barbados regista alguns dados etnográficos que revelam que a ilha era habitada.
Viagem pela história da Ilha do Sal
No início do Séc. XIX e na sequência de um naufrágio, chegou à Ilha da Boavista Manuel António Martins, que ascendeu a uma carreira política em Cabo Verde, tendo sido governador nos anos 1834-1835. Algumas pessoas da Boavista começam nessa altura a ir para o Sal levando o seu gado. Manuel António Martins, já na ilha do Sal, decidiu explorar a salina natural encontrada por Nola e situada no monte que já se chamava de Pedra Lume, «por causa das pederneiras ou sílex que ali aparecem».
A fim de escoar o sal, mandou construir um túnel perfurando o monte de um lado a outro. No entanto esse sal não apresentava a qualidade exigida, e não melhorou com a construção de marinas artificiais, o que numa primeira fase, o fez desanimar. No entanto, por mero acaso, em 1833 que o terreno próximo da povoação de Santa Maria produzia um belíssimo sal, o tal sal que Manuel António Martins tanto queria encontrar.
Aforou em Abril de 1846 as Salinas de Pedra de Lume ao seu filho Aniceto António Ferreira Martins em Abril de 1846, e deu início por sua conta à exploração do novo terreno salífero. A fim de facilitar o seu transporte instalou uma linha de caminho-de-ferro que ligava a salina ao lugar do embarque, onde as vagonetas eram puxadas por mulas ou acionadas pelo vento através de velas desfraldadas.
Apesar de nessa altura a ilha do Sal fazer parte do concelho da Boavista, em função da exploração e exportação do sal, especialmente para o Brasil e América do Norte o Governo ordenou em 1837 a instalação de uma alfândega e de um governo militar.
António Ferreira Martins geria a ilha como se fosse sua propriedade o que é atestado pelo facto de que em 1839 o conselheiro ter solicitado à Coroa o aforamento «por si e por seus correspondentes em Lisboa, Matheus da Silva Louro e José da Silva, 2 léguas e meia quadradas de terreno e areais em diversos pontos da ilha, compreendendo os que já lhe estavam na posse», como relata Botelho da Costa em 1882, em comunicação à Sociedade de Geografia de Lisboa, ainda que seja verdade que o Decreto de 29 de Dezembro de 1839 refere apenas duas léguas de areais.
Graças a essa concessão a ilha do Sal começou a crescer em população e em 1840 já tinha cerca de 400 habitantes, ainda que na maioria escravos. Em 1855 viria a ser administrativamente separada da Boa Vista, ficando a partir dessa data a ser governada por um administrador e uma comissão municipal. Já exportava por ano cerca de seis mil moios de sal, mas nada produzia para consumo das suas gentes pelo que, tal como a Boa Vista, importava do estrangeiro, principalmente da América, todas as mercadorias e utensílios de que necessitava. Em 1856 foi criada na ilha uma Câmara Municipal para substituir a Comissão Municipal.
Manuel António Martins impulsionou não só a ilha do Sal como conseguiu explorar grandes interesses na Boa Vista, Brava e Santo Antão. Numa deslocação aos Estados Unidos trocou um carregamento de sal por desmontáveis casas de madeira com as quais viria a dar início à povoação que ele chamou de Porto Martins, mas que se perpetuou como sendo de Santa Maria.
Morreu em 1845 e foi enterrado no Sal, tendo a sua viúva, Maria Josefa Martins decidido mudar-se para a Boa Vista a fim de tomar conta dos negócios da família, tendo ficado à frente da sociedade que foi criada com a designação de M. A. Martins. O Governador, face ao envolvimento da família Martins. Ordenou ao novo comandante que vigiasse de perto Vicente António Martins, que apesar de estar na Boavista se pensava ser realmente o cabecilha da revolta.
A família Martins ia caindo em desgraça política e já economicamente depauperados, os herdeiros de Manuel António Martins começaram por associar-se em 1850 ao comendador António de Sousa Machado, genro do defunto e deputado às Cortes, dando origem à firma M. A. Martins & Sousa, sociedade que viria a ser judicialmente dissolvida em 1860 e punha-se termo ao monopólio de exportação do sal pelos irmãos Machado, entrando também em serviço a firma Vera Cruz & C.a da propriedade do marido de uma das netas do conselheiro Martins.
Nesse tempo descobriu-se sal em diversas partes da América Latina, o que fez com que a indústria da ilha decaísse consideravelmente por volta de 1884, tanto mais que o Brasil, um dos maiores consumidores do sal cabo-verdiano, tinha acabado por estabelecer pautas protecionistas como forma de desenvolver uma indústria similar no país.
De acordo com os apontamentos de Désiré Bonnaffoux, os herdeiros de Aniceto António Ferreira Martins acabaram por vender as suas explorações de Pedra de Lume a dois comerciantes, mas que também não tiveram melhor sorte na sua rentabilização. Razão por que estes igualmente viriam a vendê-las em 1919 à sociedade Salins du Cap Vert que iniciou uma intensiva exploração do sal, destinado à exportação para as colónias francesas e belgas da África.
Sem dúvida que essa nova exploração foi de extrema importância porque não só deu um novo alento à ilha, com a chegada de trabalhadores de Santo Antão, São Nicolau e Boa Vista, como também de algum modo serviu para descongestionar Mindelo cujo porto nessa altura já estava em plena decadência, e com uma grande massa trabalhadora desempregada e faminta.
Para responder a um tão grande número de gente – duas centenas de pessoas – foi preciso construir alojamentos para trabalhadores, artífices, empregados e suas famílias, providenciar assistência sanitária, cantina, abastecimento de água potável, uma flotilha de lanchas e doca para as abrigar e carregar, oficinas mecânicas e carpintaria, uma central eléctrica, maquinaria para peneirar e pulverizar o sal… Foi construído um teleférico de 1100 metros de comprimento que transportava 25 toneladas de sal por hora desde as salinas de Pedra de Lume até ao cais de embarque, vencendo desse modo o que anos atrás tinha sido o calcanhar de Aquiles de Manuel António Martins na sua luta contra a cratera, a saber, conseguir dali elevar o sal.
No entanto face à descoberta de outras Salinas no Mundo, a exportação não tinha a expressão desejada e necessária, pelo que a ilha não teve condições económicas para se desenvolver, até que ocorrer a instalação do aeroporto na localidade de Espargos, um planalto quase vazio que tirava o seu nome do facto de no tempo das chuvas ali nascerem grandes quantidades de espargos bravos.
Espargos surge cerca de cem anos depois de Santa Maria, já no tempo da alta tecnologia, quando São Vicente como escala obrigatória dos vapores rumo ao sul é já coisa do passado. É por isso que a elite sanvicentina da época exerce junto dos poderes públicos uma forte pressão no sentido de essa benfeitoria ser instalada na sua ilha, argumentando que de qualquer modo São Vicente já tinha uma longa tradição de prestação de serviços e a mudança de marítimo para aéreo não seria assim tão complicado. Porém inutilmente.
Durante muitos anos o Sal manteve-se apenas como um aeroporto perdido na desolação de um deserto castanho e confrangedor, um simples local de passagem a que a brevidade das escalas não proporcionava a indução de qualquer outro tipo de desenvolvimento.
Porém, a independência nacional não traria apenas a mudança de nome do aeroporto. Trouxe também a necessidade de se prestar uma maior atenção ao local que aos poucos foi sendo conhecido dos estrangeiros e rapidamente se começou a assistir a uma mudança na paisagem da ilha, especialmente depois do chamado processo de extroversão económica e inserção de Cabo Verde na economia mundial, o que acabou levando o Sal a entrar na senda do turismo onde já navega de velas desfraldadas sobre grandes complexos hoteleiros, esperemos que rumo a bons portos.
Jornalista e Investigador sócio-cultural
Fontes bibliográficas:
– O Senhor das Ilhas, Maria Isabel Barreno
– Désiré Bonnaffoux, Revista Djá Sal 1989
– Germano Almeida: Nos Guenti – Cabo Verde 2015
