O Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF, em parceria com o Governo, através do Ministério da Saúde, promove a partir de hoje, 28, e durante dois dias, uma capacitação destinada a técnicos nacionais sobre prevenção de práticas nefastas de violência baseada no género, particularmente a Mutilação Genital Feminina (MGF). A abertura está marcada para às 9 horas, no Techpark, e contará com as presenças do Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, e do representante do Escritório Conjunto das Nações Unidas, David Matern.
A formação, diz o Governo em comunicado, surge em resposta à necessidade de se fortalecer as capacidades dos técnicos nacionais que trabalham na promoção da igualdade de género, para garantir que o país esteja preparado para prevenir, identificar e responder de forma eficaz às práticas nocivas que têm na base a desigualdade de género, assegurando a proteção dos direitos humanos das meninas, adolescentes e mulheres, que continuam a ser as principais afetadas.
“A formação tem como objetivo sensibilizar e informar profissionais dos setores da Saúde, Educação, Género, Justiça e Proteção da Criança sobre práticas nocivas que configuram violência baseada no género, particularmente a Mutilação Genital Feminina (MGF), incluindo os seus impactos físicos, psicológicos, sociais e legais”, especifica a mesma nota.
Alega o executivo que esta formação serve ainda para dotar estes profissionais de conhecimentos e técnicas/ferramentas para identificar sinais de risco relacionados com MGF e outras práticasnocivas; promover a articulação entre vários setores, visando uma resposta coordenada e centrada; desenvolver competências para a comunicação sensível, respeitando os direitos humanos e os princípios de não discriminação, nas ações de prevenção e resposta as práticas nocivas, particular MGF; e contribuir para a criação de um sistema nacional preparado para lidar com eventuais situações de MGF, através da partilha de boas práticas e da construção de protocolos intersectoriais.
No final, espera-se que 70 profissionais estejam sensibilizados e capacitados para prevenir e responder a eventuais casos de MGF, de forma coordenada e eficaz. “A ação de capacitação é uma das ações constantes do projeto “Fortalecer para proteger: prevenção de práticas que afetam a saúde, os direitos e a integridade das pessoas”, com o financiamento do UNICEF, sendo parceiros os ministérios da Educação da Justiça, e da Família e Inclusão Social, o ICIEG, a Uni-CV, a Alta Autoridade para a Imigração, organizações da sociedade civil , a P&D Factor, o UNFPA e UNICEF”, remata.
