STJ confirma pena de 4 anos e acusados de tráfico de drogas são conduzidos à Cadeia da Ribeirinha

Dois indivíduos condenados em fevereiro de 2019 a quatro anos de prisão pelo Tribunal da Comarca S. Vicente, foram finalmente conduzidos à Cadeia da Ribeirinha em São Vicente, após confirmação da pena pelo Supremo Tribunal da Justiça (STJ). Os dois condenados, de 44 e 53 anos, tinha sido interceptados em uma embarcação a cerca de 3 anos no Porto Grande em com 12,750 quilos de cannabis e 11 gramas de cocaína, junto que um terceiro indivíduo que desde então cumpre uma pena de 5 anos de reclusão no mesmo estabelecimento prisional.

De acordo com a Polícia Judiciária, estes dois indivíduos foram detidos na última sexta-feira, 25 de julho. Um deles é natural da ilha de São Nicolau e outro de São Vicente, e residem em Monte Sossego e Ribeirinha, respectivamente. “Foram conduzidos à Cadeia da Ribeirinha para efeito de cumprimento dos quatro anos de pena efectiva de prisão, por crime de tráfico de drogas, em que foram condenados pelo Tribunal da 1ª Instância no dia 28 de fevereiro de 2019, e confirmado pelo STJ no dia 8 de abril de 2021, após período de recurso”, informa.

Este recorda ainda que a PJ, através do Departamento de Investigação Criminal do Mindelo (DICM), deteve em fragrante delito, no dia 14 de setembro de 2018, no caís do Porto Grande, mais precisamente em uma embarcação que fazia a ligação Santiago/São Vicente, via São Nicolau, três indivíduos. Na sua posse, prossegue, foram encontrados 12,750 kg de Cannabis e 11 gramas de cocaína com elevado grau de pureza.

Desde então, o terceiro indivíduo detido que não apresentou recurso junto das autoridades competentes, cumpre a pena de cinco anos na Cadeia da Ribeirinha. Os dois restantes juntam-se agora ele no mesmo estabelecimento prisional, após o período de recurso que se arrastou por cerca de três anos.

Em um outro caso, a PJ informa que, após apresentação às autoridades, o suspeito de crimes de homicídio agravado, consumado e tentado contra empregadas domésticos detido na segunda-feira na cidade da Praia, ficou em prisão preventiva. Ainda: um outro individuo suspeito de homícidio simples, na forma tentada em Assomada, ficou sujeito a apresentação periódica e pagamento de uma caução patrimonial no valor de 500 mil escudos.

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