O Observatório da Cidadania Activa apelou ao Parlamento para apreciar e aprovar com urgência o projecto de lei que altera o Código Penal, tipifica e reforça a punição contra quem praticar actos de abuso e exploração sexual de menores. Além disso, esse organismo solicita a discussão na Assembleia Nacional da proposta de lei feita pelo ICCA – Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente – sobre delitos contra crianças.
Numa nota enviada aos órgãos de comunicação social, o Observatório manifesta a sua total solidariedade à menor violada no município do Paul supostamente por seis homens e exprime o seu apoio à família da vítima. Este comunicado surge numa altura em que um grupo de artistas da área do teatro da cidade do Mindelo decidiu organizar uma manifestação silenciosa amanhã na ilha de S. Vicente para chamar a atenção das autoridades sobre a urgência de tomarem medidas concretas para minimizar aquilo que considera ser uma “tragédia nacional”.
A iniciativa #caboverdecontrapedofilia, que tem por motivação o facto de os suspeitos da violação terem ficado a aguardar julgamento sob Termo de Identidade e Residência, e ainda estar incluído no grupo um reincidente nesse género de delito, está a ganhar amplitude nas redes sociais.
O artista João Branco reconhece que o caso do Paul foi o gatilho que accionou a necessidade de intervenção da classe artística mindelense. Este lembra que esse tipo de crime tornou-se corriqueiro na sociedade cabo-verdiana, mas, na sua opinião, é chegado o momento de a sociedade agir. Para Branco, a sociedade cabo-verdiana está perante um dos maiores flagelos do país, “um atentado aos direitos humanos”, que ninguém pode mais tolerar. Daí o apelo à manifestação este Sábado pelo meio-dia na Rua de Lisboa, que poderá contar com uma presença substancial de pessoas pelas partilhas feitas nas redes sociais, em especial no Facebook.
A organização pede aos participantes para irem vestidos de branco, com um brinquedo e uma faixa branca a tapar a boca. “Está na hora de se quebrar o silêncio!”, escreve João Branco.
Em conversa com o Mindelinsite, Branco realça que o momento será marcado pela performance de um grupo de 30 actores e actrizes, que vão apresentar uma encenação teatral. A cena começa na Rua 5 de Julho e termina em frente ao Palácio do Povo, na Rua de Lisboa. A expectativa, segundo essa fonte, é que a manifestação possa levar os parlamentares a mudarem o Código Penal, na sessão do dia 29 de Julho, e endurecerem as medidas de coação e punição dos culpados por crimes contra crianças.
