O Siacsa convocou hoje a imprensa no Mindelo para manifestar a sua preocupação com o quadro laboral precário existente em diversas empresas e instituições da ilha de S. Vicente – nomeadamente na Frescomar, ICCO, Atunlo, Câmara Municipal – e que, diz, vem se agravando com as sucessivas violações dos direitos dos trabalhadores perante a lentidão de resposta da Direcção-Geral do Trabalho (DGT) e Inspecção-Geral do Trabalho (IGT). Para tentar reverter esta situação, o Siacsa decidiu apoiar uma manifestação pública à frente destas duas instituições públicas, segundo o seu representante.
E é com vários exemplo que Heidi Ganeto justifica esta decisão do sindicato de levar os trabalhadores para a rua para manifestarem contra estas duas instituições, designadamente o despedimento de centenas de funcionários na Frescomar, mesmo em tempo de lay off, empresa que acusa ainda de “fazer e desfazer da lei”. Cita ainda o despedimento recente de quatro trabalhadores, obrigados a assinar um contrato de rescisão ilegal, sem procedimentos disciplinares e sem quaisquer compensações. “Estão a matar o Código Laboral cabo-verdiano”, acusa.
Outra violação apontada por este sindalista vem da empresa de calçados ICCO que, afirma, anda a fazer descontos ilegais nos salários dos operáticos de forma recorrente. E nem a delegada sindical escapa a esta prática. “Temos várias situações na ICCO. Por exemplo, se um funcionário chegar com cinco/sete minutos de atraso é-lhe descontado mil escudos ou retiram-lhe o prémio de assiduidade. Também descontam do salário, mesmo cumprindo o normal dia de trabalho. O mesmo acontece com a nossa delegada, mesmo quando dispensada para participar de alguma actividade sindical, quando é o próprio Código Laboral que prevê no seu artigo 97 o direito à dispensa.”
Heidi Ganeto denuncia igualmente descontos, a seu ver ilegal, nos salários de oito vigilantes da Sepricav que trabalham num posto da Cabo Verde Telecom e perseguição à trabalhadores dos Supermercados Voo associados no Siacsa, com ameaças de despedimentos e cortes salariais. No caso dos vigilantes do Sepricav, explica, houve um roubo na empresa durante o seu turno de trabalho, mas o processo ultrapassou o prazo do despacho previsto na lei, que é de 90 dias. Apesar disso, há cerca de dois meses estão a ser descontados metade do salário cada um. “Já relativamente aos trabalhadores dos supermercados Voo, ainda ontem um dos nossos associados que trabalha em um destes supermercados nos informou que lhe foi descontado uma determinada quantia no seu prémio, sem justificação.”
Todos estes casos já foram denunciados junto da DGT e da IGT, inclusive alguns com meses, sem resposta. Por isso a manifestação publica a realizar nos próximos dias para exigir mais respeito e dignidade para os trabalhadores em São Vicente, cuja situação laboral neste momento, diz, é péssimo. “Os trabalhadores estão com medo. Não podem reclamar e há muita perseguição nas empresas. A cada dia a situação só piora e as instituições que devem fiscalizar e fazer as empresas cumprirem a lei estão lentas”, constata.
Heidi Ganeto termina dizendo que Siacsa espera mobilizar para esta manifestação pública todos os trabalhadores das 19 empresas que representa em São Vicente, mas diz estar consciente que neste momento há uma cultura do medo, não obstante estarem a sofrer nos seus postos de trabalho. Aproveita ainda para criticar a TCV, que acusa de estar a silenciar o sindicato, apontando para o efeito vários casos em que reportagens nunca foram exibidas.
