A retirada de Cabo Verde da lista negra dos Estados Unidos sobre o tráfico de pessoas representa um reconhecimento dos progressos alcançados, mas aumenta a responsabilidade do país no combate a este crime. A posição foi defendida pelo presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas (ONTP), José Luís Vaz, durante um encontro com a sociedade civil e parceiros realizado na cidade da Praia.
Este responsável mostrou os avanços registados, mas alertou para a necessidade de dar destaque a investigação criminal e a responsabilização dos envolvidos. Entre 2015 e 2025, Cabo Verde registou 19 denúncias de casos suspeitos de tráfico de pessoas, mas apenas uma resultou em condenação definitiva, revelou José Luís Vaz, citado pela Inforpress.
De acordo com o Relatório sobre o Tráfico de Pessoas de 2026, dos Estados Unidos, Cabo Verde passou para o nível dois de avaliação, saindo da categoria de países onde o problema é considerado muito significativo. José Luís Vaz defendeu ainda maior proteção das comunidades imigrantes, consideradas vulneráveis a este tipo de crime, e destacou a importância da cooperação entre instituições e organizações da sociedade civil na prevenção do tráfico e na integração dos imigrantes.
O Relatório sobre o Tráfico de Pessoas justifica a retirada do nome do país da lista dizendo que o Governo de Cabo Verde “demonstrou um aumento geral dos esforços” e destaca o início de um processo judicial e a identificação e encaminhamento de uma vítima para assistência. O documento sublinha ainda a realização de formação para agentes da autoridade e autoridades fronteiriças e a atualização dos procedimentos para identificação e assistência às vítimas.
No entanto, lamenta que Cabo Verde “não tenha condenado nenhum traficante nem referiu esforços para combater a cumplicidade das autoridades” e que os esforços para identificar e assistir as vítimas “permaneceram limitados”.
Ronice Fortes (Estagiária)
