Docentes de São Vicente escolheram o Dia Nacional do Professor, 23 de abril, para mais uma jornada de luta face a sua situação laboral, mas também para exigir responsabilidades ao Governo. Munidos de cartazes com dizeres como “Equiparação salarial”, “Evolução e progressão na carreira”, “Pagamento de subsídios”, “Resolução de pendências”, os profissionais do ensino prometem endurecer a luta nos próximos meses de maio e junho, desde logo com a realização de uma greve durante a avaliação e com o congelamento das notas no terceiro trimestre.
De acordo com o sindicalista Nelson Cardoso, o objectivo da manifestação é assinalar a data com uma atividade de carácter não recreativo, mas sim um momento de afirmação dos professores. E isto porque, frisou, a situação não é boa. “Estamos numa fase de luta decisiva e os docentes estão determinados. Daqui para frente é difícil prever outras formas de lutas, sendo que o Sindep sempre vai aconselhar reivindicações dentro do quadro da legalidade. Mas percebemos que os professores estão a mostrar um certo cansaço e não será fácil refreá-los. E a responsabilidade é inteiramente do Governo, que não cumpre os acordos como foram assumidos. E isto leva a desgaste”, alegou este dirigente.
Instado a explicar o porquê da afirmação de que a luta está em um momento decisivo, Cardoso alega que o Governo continua a não estar totalmente aberto à negociação. “Não basta sentar à mesa para negociar e nunca chegar a um entendimento definitivo. Estamos pertos do término do ano lectivo e os professores no fim da sua paciência. E as próximas lutas de certeza que serão a doer”, ajunta, deixando em aberto a possibilidade de os docentes virem a adoptar medidas mais drásticas.
Em termos concretos, Nelson Cardoso defende que, enquanto sindicato, vão continuar a pautar pela legalidade. No entanto, vão apoiar qualquer decisão dos professores. “Não vamos mandar fazer, mas o suporte e o apoio do Sindep é garantido porque não é correta a atitude do Governo, que está a fazer jogos com os docentes. Está a dilatar e agora os professores vão responder na mesma moeda, com o apoio do Sindep”, diz, citando o exemplo de muitos colegas que optaram pelo congelamento das notas.
“Temos pareceres a dizer que não é legal o congelamento das notas, mas deixamos claro que os que optarem por esta forma de luta terão o nosso apoio. Portanto, a partir de agora o ministro da Educação e o Governo terão de assumir todas as responsabilidades”, acusa o Secretário Executivo Regional, prometendo mais lutas e mais duras. “Estamos a equacionar realizar uma greve em outra modalidade, isto é, faccionada e fracionada por altura da avaliação, em maio. Vamos auscultar os professores para ver qual é a melhor forma de perturbar a avaliação final, dentro da legalidade porque a greve é legal.”
Caso os docentes optarem pelo congelamento das notas no terceiro trimestre, não terão um mandante mas terão todo o suporte. “Apoiamos os professores que decidiram congelar as notas no segundo trimestre e vamos apoiar novamente no terceiro trimestre, mas não mandamos fazer. E não mandamos porque temos uma indicação jurídica a dizer que não devemos. Mas não escusamos o apoio, tanto é que temos sócios que optaram por não atribuir notas e estão a ter suporte jurídico,” reforça Cardoso.
Mais adesão à manifestação
Quanto a adesão à manifestação, este dirigente local do Sindep admite que esperava mais professores. “Queríamos que os professores elegessem as suas prioridades, mas a luta é feita com quem se mostra disponível. E o Sindep está aqui em resposta a um pedido da associação dos professores, que quiz assinalar este dia de outra forma. Foi neste sentido que foi convocado esta manifestação”, acrescentou.
Exemplificando aquilo que foi dito por este dirigente do Sindep, o professor Ulisses Duarte afirma que tem 15 anos de trabalho e nunca recebeu nenhuma reclassificação ou promoção, mesmo tendo adquirido habilitações. “É por isso que estou aqui, devido a incumprimentos por parte do Ministério da Educação. Em 2015 foi aprovado um novo estatuto do pessoal docente, mas o ME não cumpre as orientações que dele fazem parte. Estamos com a carreira congelada. Tenho colegas com mais de 20 anos de trabalho na mesma situação, o que me leva a perceber que o futuro é incerto”, assegura.
Aliás, são as preocupações com o futuro, sobretudo dos filhos prestes a entrar na universidade que o galvanizam para lutar com mais afinco. “Estamos em uma sociedade onde o custo de vida aumentou de forma considerável. Perdemos muito poder de compra nos últimos anos. Um casal, jovem ou não, com crédito habitação, não consegue arcar com os custos da universidade dos filhos. Estou a reivindicar mais do que aumento salarial, a minha carreira no sistema educativo. Somos uma classe profissional importante, então precisamos ter uma carreira condizente, até para nos sentirmos mais motivados.”
Em jeito de informação, Nelson Cardoso disse que o Governo e os sindicatos tiveram mais uma ronda de negociações na sexta-feira e, mais uma vez, não houve entendimento. Isto porque, explica, o Sindep só vai assinar acordos que forem bons para todos os professores. “Houve entendimento em algumas coisas, mas acreditamos que não devemos abrir mão da reivindicação maior e a dignidade que é a salarial. É bom que o ME e o governo deixem de tentar manipular a sociedade com os tais 36%. Não é verdade. O que os professores querem é um salário digno, que condiz com a sua responsabilidade.”
Para o sindicalista, o governo não pode continuar a negar um salário digno aos professores com a desculpa de que são muitos. Por outro lado, diz, os acordos têm de basear em compromissos e não em promessas. “A nossa luta não termina hoje e nem vai parar. O seu fim é quando conseguirmos aquilo a que temos direito e merecemos. Hoje é mais uma jornada. Os meses de Maio e Junho serão críticos. O Sindep não manda os professores agirem na ilegalidade, mas suportamos e apoiamos todas as decisões que os professores tomarem a partir de agora. O terceiro trimestre vai ser a doer”, remata.
A manifestação contou ainda com participação de alunos das escolas secundárias de São Vicente.
