O processo de reforma da enfermeira Maria “Jujú” Duarte, de 65 anos e com 40 anos de serviço prestado ao sistema de saúde público, essencialmente no Hospital Baptista de Sousa, está finalmente concluído, após uma demora de mais de cinco anos. A informação foi confirmada ao Mindelinsite pelo filho Jair Carlos Ramos desta profissional de saúde, que se encontra neste momento em tratamento em Portugal.
A família foi informada da conclusão do processo de reforma da enfermeira Jujú na sexta-feira, 14 de julho. “Esta reforma saiu agora graças a denuncia feita no Mindelinsite e à dimensão que esta questão ganhou. A partir de então o processo andou rapidamente, sendo que ela estava a espera desde 2018. Infelizmente esta notícia chegou numa altura em que a minha mãe se encontra em Portugal.”
É que, diz, por ser uma doente cardíaca, todos os anos precisa deslocar para a Europa para consultas de controlo. “É uma evacuação na mesma, mas minha mãe precisa ir devido aos seus problemas de saúde. Ainda não sei quando deverá regressar. Normalmente, é um processo rápido, tendo em conta que vai com todas as suas consultas agendada”,informa Ramos, lembrando que nesta altura a mãe já completou 65 anos e deveria estar na reforma desde os 60 anos.
“Mal completou 60 anos, a minha mãe iniciou o seu processo de reforma. Foi muito tempo à espera e que pode ser considerado perdido. Estive recentemente a falar com uma pessoa, que vim saber depois que é um procurador, que me confirmou que a minha mãe perdeu cinco anos de vida. Esta pessoa, me questionou, porque não partimos para um processo administrativo”, lamentou, dizendo que, nestes casos, normalmente as pessoas ficam fora de contexto e dificilmente sabem como agir ou quem procurar para prestar esclarecimentos.
“Temos um sistema tão ineficiente, para não dizer outra coisa, que par discutir qualquer direito, mesmo adquirido, não sabemos onde ir. Antes de a minha mãe conceder a entrevista ao vosso jornal e, posteriormente à radio e TV, tentamos falar com diversas pessoas. Batemos em diversas instituições. Tenho os nomes de várias pessoas e instituições anotados, que nunca deram em nada”, pontua o filho, que afirma ter se sentido perdido e frustrado durante esse tempo.
“Uma das minhas últimas chamadas foi para a Procuradoria-Geral da República. Passaram-me para o escrivão e perguntei-lhe se, quando se viola a Constituição estamos a cometer um crime. De inicio ele queria saber as razões da minha pergunta mas, perante a minha insistência, acabou por admitir que violação da CR é crime. Foi só então que expliquei-lhe o caso da minha mãe. Ele me aconselhou a fazer uma carta ao PGR. Mas já não foi preciso porque o processo já estava a andar.”
Foi em março que Jujú tornou o seu caso público, através do Mindelinsite. Doente crônico, esta enfermeira se mostrava revoltada com a demora em despachar o seu processo de reforma.“É o fim da picada, como dizem os brasileiros, algo ridículo, angustiante, que ultrapassa a razão”, desabafava esta enfermeira, que dizia ter tentado mover montanhas para saber por onde andava o seu processo, mas só deparava com informações desajustadas.
Nesse meio tempo, explicava, adoeceu com gravidade e foi evacuada de urgência para Portugal, onde foi submetida a uma operação. No regresso, contactou a direção dos recursos humanos do Hospital Baptista de Sousa, que reforçou o seu pedido de reforma, sem sucesso. Contactou então directamente o então Ministro da Saúde, o Provedor de Justiça e várias pessoas amigas nos serviços centrais do ministério, mas o processo não atava e nem desatava.
Perante tantos bloqueios, Jair Ramos resolveu intervir, também sem qualquer resultado. Sem outra opção, resolveram denunciar. Quatro meses depois, o processo está finalmente concluído.