O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) realiza nos dias 19 e 20, em parceria com o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, o Ministério da Educação, a Assembleia Nacional, a UNICEF e as Aldeias SOS, mais uma edição do Parlamento Infantojuvenil Nacional. O evento terá lugar na Biblioteca Nacional, em celebração do Dia Mundial da Criança e do 35º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC).
Sob o tema “Violência no Contexto Escolar: Cyberbullying e Saúde Mental”, esta edição pretende fomentar a participação ativa de crianças e adolescentes, reforçando a sua capacidade de intervenção em políticas públicas e sociais. Contará com a presença de deputados infanto-juvenil dos 12 a 17 anos de todos os concelhos do país, respeitando a paridade de género e a inclusão.
Do programa de atividades constam, no dia 18, visitas às instituições, ao sítio histórico da Cidade Velha e à Assembleia Nacional, uma aula magna no dia 19 sobre escolhas académicas e mercado de trabalho, promovida pela Direção Nacional da Educação e parceiros. Para o dia 20, está agendado a realização do Parlamento Infanto-Juvenil, com intervenções várias, incluindo do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.
Após a apresentação da Ordem do Dia, os deputados infantis iniciam os trabalhos com interpelação ao Governo, nas pessoas dos ministros da Educação e do Secretário de Estado da Economia Digital, seguidos de debate sobre os temas Violência no Contexto Escolar, com ênfase no ciberbullyng e na saúde mental, a cargos de Kika Freire (Universidade de Cabo Verde) e José Maria de Pina, da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
A cerimónia de encerramento acontecerá por volta das 16h30 do dia 20 e terá um momento cultural, leitura do documento síntese da sessão comemorativa dos 35º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, seguida de mensagens oficial do presidente do Parlamento Infantil, da presidente do ICCA, Zaida Freitas, e do Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
A Convenção sobre os Direitos da Criança, refira-se, foi adotada há 35 anos, e transformou a forma como o mundo enxerga as crianças: não apenas como dependentes, mas como sujeitos plenos de direitos e responsabilidades. O ICCA e os parceiros reafirmam o compromisso com a proteção e promoção desses direitos, especialmente num mundo cada vez mais interligado e digitalizado.
