Os moradores e vizinhos de uma obra, que apelidam de ilegal e clandestina por não dispor de nenhuma placa de identificação, promovem este sábado, 27, uma manifestação nas proximidades da construção para mostrar a sua indignação. No protesto pretendem deixar claro que o objectivo é lutar pela transparência, pela justiça e pelo futuro de S. Vicente. Alegam que foi “criado” um lote em um pequeno espaço onde existiam duas árvores, no início da rua Carlos Lineu Miranda com a Avenida Abílio Duarte, que deverá acolher um edifício de quatro pisos, já em construção, sem qualquer respeito para com eles e o ambiente.
De acordo com um dos porta-vozes dos moradores, António “Tonga” Delgado, a obra é ilegal e clandestina porque não possui nenhuma placa de identificação e os moradores exigem respeito pela comunidade e pelo ambiente. “Não sabemos quem é o dono da obra, em que consiste, a sua duração, os responsáveis, nada. Com a manifestação, vamos exigir legalidade e transparência. Já entregamos um abaixo-assinado nas mãos do presidente da Câmara de São Vicente, mas até agora não tivemos resposta. Estivemos com a Polícia Municipal para pedir a fiscalização da construção e nos confirmaram que têm competência na matéria, mas não podem atuar por ordens superiores.”
Perante este cenário, afirma Tonga, decidiram sair à rua e levar esta questão ao conhecimento e apreciação dos sanvicentinos. “Havia no espaço duas árvores, uma delas conhecida por ‘arvore d’ Cuxim’ e outra em fase de crescimento. Foram derrubadas para implantar esta obra, que está a avançar para as estradas. Os moradores nunca foram contactados e sequer sabem o que está a ser construído”, pontua, realçando ter em mãos um abaixo-assinado com mais de 100 assinaturas contra a construção.
Esta sexta-feira, 27 de setembro, os promotores do protesto vão se reunir com a Polícia Nacional para informar a instituição sobre a manifestação e pedir apoio. A expectativa, segundo o entrevistado do Mindelinsite, é de que, com este ato público, a obra seja embargada, enquanto aguardam a decisão de um processo em curso no Tribunal. “Estamos a aguardar a decisão do juiz sobre esta construção. Estamos a pedir a suspensão imediata da obra, de acordo com a lei, e a sua demolição.”
Defende Tonga que Monte Sossego é uma das zonas mais consolidadas de São Vicente, onde nunca houve qualquer reclamação em termos urbanísticos. “Vieram meter esta obra aqui de forma sorrateira e temos informação de que esta é apenas a primeira. Se conseguirem os seus intentos, acredito que todos os pequenos espaços livres ou verdes da ilha serão transformados em concreto.”
Instado a detalhar a obra, o morador explica que, pelas informações recolhidas, trata-se de um edifício de quatro pisos, informação que, no entanto, não conseguiram confirmar por desconhecerem quem é o dono. “Fomos ao canteiro e pedimos para falar com o dono da obra e veio ao nosso encontro um senhor, que se apresentou como ´Zé Dentista´, mas recusou assinar o documento em que pedimos o embargo. Mas não temos certeza de nada porque não existe nenhuma placa de identificação.”
Para Tonga, é nítido que existe ilegalidade nesta obra e em uma outra que deverá nascer em breve nas imediações do restaurante Le Metalo. Isto porque as plantas de localização mostram que os espaços nunca foram loteados. Em Monte Sossego, diz, foram retiradas calçadas com mais de 40 anos e árvores para erguer o edifício. “É algo anormal e muitos técnicos já se posicionaram dizendo que a obra é uma aberração. Queremos sensibilizar os sanvicentinos e mostrar o nosso repúdio, enquanto aguardamos pela resposta da justiça.”
Confrontado com a informação de que a justiça indeferiu o primeiro pedido de embargo, Tonga explica que existem dois momentos: um inicial em que os moradores recorreram ao Tribunal de São Vicente pedindo a paralisação dos trabalhos e que foi indeferido com a alegação de que os moradores não tinham legitimidade para solicitar o embargo porque o lote era do proprietário do empreendimento. Este interlocutor informa que os moradores foram então aconselhados por juristas a entrar com um segundo processo, evocando questões de direito, que ainda está em andamento.
Tonga enfatiza que está em causa a defesa da ilha e da legalidade, acrescentando que as construções devem respeitar o Plano Urbanístico. Enquanto isso, as obras avançam, estando neste momento a preparar-se para a cobertura do primeiro piso. De referir que, entre outras, os moradores vão exibir como palavras de ordem “Monte Sossego não está à venda”, “Parem de ganância, respeitem S. Vicente”, “Monte Sossego merece verde, não cimento” e “Não calar, não ceder, não vencer”.
