Membros dos Comités Comunitários de Proteção Infantil instalados em diversas zonas de S. Vicente participam hoje numa ação de capacitação promovida pela Aldeias SOS, no quadro de dois projectos de emergência destinados à ilha no pós-tempestade Erin. O evento reúne elementos desses núcleos, parceiros, formadores e uma equipa SOS e está estruturado em painéis, nomeadamente “Direitos da criança e enquadramento legal – Encaminhamento, denúncia e rede de proteção” e “Identificação e comunicação com as crianças”.
Denise Resende, Coordenadora Nacional para o Advocacy e Salvaguarda da Criança e do Jovem, acrescenta que os participantes ficarão a saber, por exemplo, como se deve fazer o encaminhamento de casos de abuso de crianças e como um comité poderá trabalhar dentro da sua comunidade no sentido da proteção das vítimas e das pessoas mais vulneráveis.
Neste momento, segundo esta fonte, estão em curso intervenções nas localidades de Ribeirinha, Ribeira Bote, Vila Nova, Craquinha, Fonte Felipe, Salamansa, Salamansinha, Bela Vista, Espia e Chã de Alecrim, uma rede que abarca um vasto campo da ilha de S. Vicente. Os comités, salienta, integram fundamentalmente pessoas que conhecem muito bem as respectivas comunidades, capazes de identificar situações ou sinais de abusos de menores. Esclarece, no entanto, que a ideia é evitar que esses comités tenham um carácter muito institucionalizado.
“Pode haver membros que, por exemplo, façam parte da Delegacia de Saúde ou de uma ONG ou associação, mas é importante frisar que trabalhamos directamente com as associações comunitárias. Portanto, há comunidades que já tinham as suas associações criadas e outras em que tivemos que fazer um trabalho de fundo, desde a criação das associações e a legalização, para serem empoderadas e desempenharem o seu papel”, enfatiza Denise Resende.
Esta porta-voz reforça que o objectivo é colocar nos comités pessoas capacitadas e que possam denunciar situações alarmantes junto das instituições com competência para investigar e actuar. Isto significa que a existência dos comités é do conhecimento de determinadas instituições, nomeadamente o ICCA. Já a Procuradoria e a Polícia Nacional, acrescenta, são entidades parceiras.
Sobre a realidade actual da salvaguarda da criança e do adolescente, Denise Resende enfatiza que tem havido avanços no quadro legal, a nível institucional e até de capacitação técnica dos recursos humanos. Considera, no entanto, que continua a persistir falhas, que precisam ser corrigidas e com celeridade. Uma delas, diz, é a morosidade, demasiado tempo de resposta das autoridades e falta de articulação institucional. Na sua perspectiva, precisa haver reações mais eficazes porque há situações em que os agressores permanecem livres e a levar uma vida normal, enquanto as vítimas continuam a carregar as mazelas.
