A Inspecção-Geral do Trabalho aplicou uma coima à churrasqueira Chez Noel por incumprimento de uma ordem emitida por essa instituição para que saldasse as dívidas com um grupo de funcionárias no prazo de três dias. Segundo Bruno Ferreira, que contactou o Mindelinsite para esclarecer a intervenção da IGT nesse processo, a churrasqueira negou cumprir essa determinação pelo que lhe foi levantado o competente auto, que corre os seus trâmites normais.
“A IGT foi contactada no dia 30 de Abril por um grupo de funcionárias da churrasqueira Chez Noel, que solicitaram a nossa intervenção porque estavam com dificuldades em receber o seu salário. De imediato, notificamos a empresa a comparecer na nossa repartição, o que aconteceu. O representante foi notificado para pagar os salários devidos no espaço de três dias. No dia em que terminava o prazo, o empresário veio à IGT no período da manhã para nos dizer que não podia cumprir, mas mantemos a nossa decisão”, explica o responsável da IGT em S. Vicente.
Mesmo assim, prossegue Bruno Ferreira, à tarde contactaram as trabalhadoras para que aguardassem até esta segunda-feira. Entretanto, o proprietário da churrasqueira voltou a informar a IGT que não estava em condições de pagar o valor em causa, o que levou a Inspecção a levantar-lhe um auto por incumprimento da ordem. Em paralelo, diz, a IGT teve a cautela de entregar a cada uma das trabalhadoras um documento a dizer que estiveram na Inspecção do Trabalho, mas que a entidade empregadora negou cumprir as suas obrigações. “Aproveitamos para aconselhar as funcionárias a se dirigirem à Procuradoria da República, pois, nos casos em que os trabalhadores não têm condições para pagar um advogado, o Procurador pode assumir o caso”, informa Bruno Ferreira. Como diz, em vez de as envolvidas seguirem essa orientação, resolveram procurar um sindicato.
Segundo Ferreira, a churrasqueira corre agora o risco de ser de novo autuada, desta vez por falta de pagamento do salário do mês de maio. A acontecer, frisa, isso vai complicar ainda mais a situação da empresa.
Refira-se que nos últimos dias um grupo de funcionárias tem tentado obrigar a churrasqueira Chez Noel a pagar-lhes os salários em dívida. No dia 25, cinco trabalhadoras procuraram o ex-patrão no novo espaço que está a abrir, mas não conseguiram os seus intentos. O Mindelinsite foi chamado ao local, ouviu as mulheres e tentou fazer o contraditório, mas o dono da churrasqueira negou falar do assunto.
