Cerca de 65% dos agentes prisionais de São Vicente aderiram a greve nacional de 72 horas, que arrancou às 8 horas da manhã desta terça-feira com a concentração na porta da Cadeia da Ribeirinha. A principal reivindicação é o aumento salarial. A nível nacional, a adesão ultrapassa os 80%, diz o sindicalista Eduardo Fortes, para quem na ilha do Porto Grande os números poderiam ser mais robusto, não fosse uma quantidade significativo de recém-contratados e/ou nomeados, que temem represálias..
“A motivação desta greve é essencialmente estatutária. Há muitos anos que o Estatuto dos Agentes Prisionais foi publicado, mas entendemos que este já demanda uma revisão. E um dos aspectos que precisa ser revisto tem a ver com a carreira profissional destes agentes, que estão a enfrentar alguns constrangimentos. Precisa ser revisto também do ponto de vista salarial”, explica Fortes, que diz defender um outro salário para os agentes, tendo em conta as exigências da profissão. “Os agentes profissionais dão tudo de si, numa profissão que não é fácil pelo que devem ser muito bem remunerados.”
Eduardo Fortes explica esta posição do sindicato com o facto de, a seu ver, os agentes prisionais de Cabo Verde, trabalharem numa situação de extrema complexidade. “Defendemos uma melhoria salarial até para evitar possíveis aliciamentos. E temos de dizer isso sem nenhum problema. O Governo deve entender que há pessoas que podem ser aliciadas. Portanto, os agentes prisionais devem ser muito bem remunerados” diz, indicando que a proposta salarial entregue pelos sindicatos é de 65 mil escudos.
Relativamente a proposta salarial do Sindicato, Eduardo Fortes justifica com a necessidade de equilibrar as remunerações dos Guardas Prisionais com as restantes forças de segurança, designadamente com as policias Nacional e Judiciaria. “Se não conseguirmos igualar o salário, queremos pelo menos uma aproximação. Os Guardas Prisionais não podem continuar a ser. Os parentes pobres do sistema de segurança em Cabo Verde. Queremos igual tratamento para todos, o que nao acontece neste momento. Os agentes prisionais auferem um salário de 40 mil escudos, que não dignifica e nem dá vontade. Esta é uma questão de extrema importância”, acrescenta.
Mas, para além deste, os agentes enfrentam outros constrangimentos, que precisam ser desbloqueados. Cita, como exemplo, a necessidade de desbloquear as promoções com regularidade. Outra exigência é a contratação de mais pessoal. “Neste momento, todas as cadeias a nível nacional estão a reclamar falta de pessoa. O Ministério da Justiça tem de dispensar uma atenção diferente em relação ao recrutamento de pessoa. Temos conhecimento que, nas cadeias regionais, estão a ser praticados para além das 40 horas semanais de trabalho. Coloca-se ainda o problema das horas extraordinárias, descanso do pessoal, férias, entre outros. É preciso aumento significativamente o número de agentes.”
O sindicato que representa esta classe reclama, por outro lado, a reposição do seguro de vida dos guardas prisionais, tendo em conta que, argumenta, os estabelecimentos prisionais são lugares de alto risco. Exigem ainda condições mais dignas de trabalho, aquisição de materiais, designadamente bastão, algemas, de entre muitos outros.
Para o delegado sindical, todas estas reivindicações são justas e se arrastam há largos anos, sem que a tutela mostre qualquer disponibilidade para negociar ou resolver. A desculpa de sempre é, afirma, falta de recursos. Mas Idalécio Cruz critica, sobretudo, a estratégia de colocar “politicos” a frente do corpo dos guardas prisionais, com o único propósito de minar esta classe. “Somos o único corpo de segurança em Cabo Verde que tem politicos como dirigentes, sendo que esta é uma profissão que, no mínimo, exige pessoas qualificadas em segurança”, desabafa.
Este guarda prisional, que qualifica esta situação de inaceitável, acredita que estes “politicos” acabam por bloquear qualquer reivindicação porque querem satisfazer os seus pares, nunca o pessoal que representa. “Estes dirigentes estão lá apenas para agradar o patronato, no caso a ministra da Justiça, não para resolver os nossos problemas, que são muitos e mais do que justas”, pontua. Este garante que, ao longo dos anos, a Associação dos Guardas Prisionais, tem mostrado abertura para negociar com o ministério, que sempre se escuda na falta de verbas. “Nunca se mostraram disponíveis para ouvir e solucionar os problemas desta classe. Se estivessem disponíveis, podem ter a certeza que nao estaríamos em greve.”
Se a greve não produzir os resultados esperados, Cruz garante que os guardas prisionais voltarão a reunir para definir novas formas de luta. “De certeza absoluta que vamos continuar a lutar por nossos direitos”, finaliza.
Constânça de pina
