O empresário cabo-verdiano Luciano Teixeira, que viajou de urgência para Portugal para comparecer ao funeral de um amigo, foi detido e deportado para Cabo Verde por falta de visto. Em entrevista ao TSF, este explicou que ao aperceber-se que o seu visto só era válido dali a dois dias, deslocou ao balcão do Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF) para pedir um novo. Mas, depois de 12 horas de espera, foi detido e deportado para o país.
Esta notícia faz hoje manchete em Portugal em quase todos os órgãos de comunicação social. Estes revelam que Luciano Teixeira chegou ao aeroporto de Lisboa na terça-feira, por volta das 5h30. Deslocou de imediato ao balcão do SEF para pedir um visto de urgência para dois dias, mas foi encaminhado para o centro de detenção temporária, onde diz ter sido sujeito a maus-tratos e tratado como um criminoso. “Para meu espanto, chegaram e levaram-me para um centro de detenção temporária, que para mim é uma cadeia. Tiraram-me todos os pertences, telemóvel, atacadores, tudo o que tinha no bolso, dinheiro, passaporte e puseram-me com outras pessoas que tinham realmente falcatruado vistos e outras situações.”, contou.
Luciano Teixeira acusa ainda o SEF de não se preocupar com a situação e de o tratar de forma “humilhante”, apesar de ter apresentado documentos que provavam que a sua deslocação à aquele país era temporária, designadamente comprovativo de alojamento, dinheiro, cartão de crédito, passaporte e bilhete de regresso a Cabo Verde. “Uma pessoa que vai para Portugal para fazer asneira ou trabalhar clandestinamente não vai com seis mil euros no bolso, não vai com 20 mil escudos cabo-verdianos no bolso, e não vai com um bilhete de regresso. Foi humilhante, fui tratado como um clandestino, como um bandido. Não sei se posso chamar de negligência administrativa, mas houve realmente má vontade”.
O empresário não conseguiu o visto pedido e foi deportado na quarta-feira para Cabo Verde. À chegada ao país, comprou nova passagem para Lisboa e regressou a Portugal no dia seguinte, já com um visto válido. Agora, diz que está a pensar em pedir uma indemnização ao Estado português.
Á TSF, o SEF disse que se tratou de um procedimento normal, adiantando que foi feita uma proposta de contraordenação à companhia aérea por transporte de cidadão estrangeiro não habilitado a entrar no país. Quanto ao visto de dois dias pedido no aeroporto de Lisboa, que podia ter sido emitido para resolver a situação, não foi prestado qualquer esclarecimento.
Desde 01 de Janeiro, a isenção de vistos permite a livre entrada em Cabo Verde de cidadãos de 32 países europeus. Desta lista, recorda-se, estão os 28 países da União Europeia – Reino Unido está em processo de saída – mais outros quatros que não fazem parte da UE: Suécia, Noruega, Islândia e Lichtestein. O Governo pretende ainda estender esta isenção ao Mônaco, San Marino e Andorra. Mas esta é uma medida que continua a ser contestada pelos cabo-verdianos, que almejam as mesmas facilidades, sobretudo quando acontecem situações similares ao deste empresário.
C/TSF
