A Direção-Geral do Trabalho vai mediar um encontro entre os Oficiais de Justiça e o Ministério da Justiça com o intuito de levar as partes a chegarem a entendimento e evitar a realização da greve anunciada por esses profissionais em todas as Secretarias dos Tribunais de Comarcas no mês de julho. Conforme nota da DGT a que o Mindelinsite teve acesso, a reunião deverá acontecer no dia 7 de julho no período da manhã, com a provável comparência de representantes do MJ e da comissão de greve dos Oficiais de Justiça.
O delegado sindical Litos Sousa confirmou ao nosso online a disponibilidade da comissão de greve para comparecer nessa mesa de negociação nos escritórios da Direção-Geral do Trabalho. O agendamento do encontro acabou por coincidir com a data anunciada para o início da paralisação, pelo que, conforme esse sindicalista, a greve poderá começar agora no dia 8 de julho se não houver acordo satisfatório entre os Oficiais e o Ministério da Justiça. Os oficiais, recorde-se, exigem a aprovação do novo Estatuto. A acontecer, a suspensão dos trabalhos vai acontecer até 10 de julho, numa primeira fase, e ser retomada por mais três dias em finas do corrente mês.
“Reafirmamos, assim, o nosso compromisso com a boa-fé negocial e com o respeito pelos procedimentos conciliatórios previstos na legislação laboral vigente, mantendo, no entanto, a firmeza na defesa dos direitos e reivindicações dos trabalhadores que representamos”, declarou Litos Sousa, em conversa com o nosso jornal.
Os Oficiais de Justiça decidiram realizar uma greve nacional de seis dias no mês de julho, em decorrência do braço-de-ferro que mantêm com o Ministério da Justiça devido ao atraso na aprovação do novo Estatuto da classe. Após três manifestações consecutivas em maio à porta dos tribunais de Comarca nas diversas ilhas, esses profissionais decidiram agora concretizar a ameaça de partirem para uma paralisação geral dos serviços.
Conforme apurou o Mindelinsite, a decisão foi tomada durante uma assembleia realizada no dia 23 de junho e que abrangeu os Oficiais de Justiça colocados nos diversos tribunais judiciais e serviços do Ministério Público. Nesse encontro aprovaram, por maioria absoluta dos votantes, a proposta de realização de 6 dias de greve nacional, agendada para 7, 8, 9 e 28, 29 e 30 de julho. Em sequência, a assembleia determinou constituir uma comissão de greve composta por cinco membros, apoiada por outros cinco suplentes.
Nos termos do Código Laboral, esses profissionais comunicaram ao Ministério da Justiça, ao Conselho Superior da Magistratura Judicial ao Conselho Superior do MP e à Direção-Geral do Trabalho o pré-aviso de greve, face ao “contínuo protelamento” da aprovação do Estatuto da classe. Resta agora aguardar pelo resultado do encontro de conciliação marcado para 7 de julho, na cidade da Praia.
