Dados do boletim estatístico sobre proteção social em C. Verde, referentes ao período 2021/23, serão revelados hoje na sede do INPS, na cidade da Praia. O documento, conforme nota de imprensa do Governo, destca o “progresso” alcançado no aumento da cobertura da proteção social no país tanto no regime contributivo quanto no não-contribuitivo nos referidos três anos. “Esse avanço reflete um esforço contínuo do Governo para integrar grupos vulneráveis como crianças, idosos, pessoas com deficiência e cidadãos em extrema pobreza no sistema de proteção social”, enfatiza o comunicado.
Consta do boletim os principais resultados obtidos pelo INPS no triénio e que comportam a expansão da cobertura social em 2023. Os dados indicam que esse salto abrangeu 60,3% da população, o equivalente a 307.219 pessoas, o que, consoante o Executivo, marcou um aumento expressivo desde 2021. A maioria (91,6%) está vinculada ao regime contributivo.
O boletim aponta ainda para um foco nas mulheres, que representam 62,2% dos beneficiários do sistema da proteção social. Ocorreu também no período indicado uma taxa de cobertura das crianças, com idades dos 0 aos 14 anos, que atingiu os 47,8 por cento. Em relação aos idosos, a proteção chegou aos 76,7% com 41.301 contemplados recebendo pensões de velhice, invalidez ou sobrevivência. O documento refere ainda que 25.863 pessoas em situação de extrema pobreza foram abrangidas por programas de regime não-contribuitivo em 2023, representando cerca de 41% da população.
O lançamento do boletim acontece no quadro das actividades do Projecto Action/Portugal, implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Centro Internacional de Formação da OIT, com financiamento do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade Social de Portugal. O acto será presidido por Elísio Freire, ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
