Do outro lado da balança, as estatísticas indicam que 2.757 crianças e jovens com menos de 21 anos foram vítimas de crimes em 2023, em particular de abuso sexual. Dados divulgados pelo ministro da Administração Interna em S. Vicente, antes do debate sobre “A violência no contexto escolar”, enquadrado no XVIII Conselho de Comandos da Polícia Nacional.
Crianças e jovens com menos de 21 anos estiveram envolvidos em 2.598 ocorrências criminais registadas pela Polícia Nacional em 2023, indicou hoje de manhã o Ministro da Administração Interna na abertura do XVIII Conselho de Comandos da PN. O governante, que complementou dados divulgados no mesmo acto pelo DNPN, especificou que menores dos 12 aos 16 anos de idade tiveram participação directa em 470 desses casos. O ministro, que disponibilizou essas estatísticas momentos antes de um seminário intitulado “A Violência em contexto escolar”, acrescentou ainda que crianças com menos de 12 anos foram relacionadas em 29 crimes.
“Estes dados representam um aumento de 18,8% das ocorrências registadas em 2022 envolvendo indivíduos com menos de 21 anos (2.598 ocorrências em 2023, face às 2.187 ocorridas em 2022)”, enfatizou Paulo Rocha. No tocante a menores com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos autores de crimes, o aumento registado, para o governante, foi significativo, ascendendo a 33 por cento: 470 ocorrências, em 2023, em relação às 353 cometidas em 2022.
O número de crimes cometidos por autores dos 17 aos 21 anos sofreu também um acréscimo, que se situou nos 16,5 por cento. No ano passado, dizem as estatísticas, foram inseridas 2.099 ocorrências, em contraponto com as 1.802 ocorridas em 2022. As informações apontam ainda que, das 2.598 ocorrências registadas (que envolveram indivíduos com menos de 21 anos na qualidade de autores), 1.573 enquadraram-se como crimes contra o património e 1.025 como crimes contra pessoas.
Entre as categorias criminais mais frequentes envolvendo menores e jovens com menos de 21 anos estão: 362 roubos na via pública (com recurso a arma de fogo); 335 casos de ofensa à integridade física simples; 247 ameaças e 246 furtos em residências.
Do outro lado da balança, as estatísticas indicam que 2.757 crianças e jovens com menos de 21 anos foram vítimas de crimes em 2023. “De sublinhar que 628 vítimas foram menores entre os 12 e os 16 anos de idade e que 194 foram menores de 12 anos”, especifica o ministro Paulo Rocha, que fez questão de salientar que foram cometidos 6 homicídios no ano passado que tiveram como vítimas duas crianças com 5 e 6 anos de idade e quatro jovens dos 15 aos 20 anos. “Acresce referir que um dos crimes de homicídio foi cometido por um jovem de 13 anos e que outros três foram cometidos por três jovens com 18 e 19 anos”, sublinha o governante.
As informações disponibilizadas no acto de abertura do debate sobre a violência no contexto escolar revelam ainda que houve 65 ocorrências de maus-tratos de menores no ano passado, mais 20 do que em 2022. Do total, 35 vítimas são do sexo masculino e 30 do sexo feminino. No que respeita às idades, verifica-se que 36 dos alvos tinham menos de 12 anos, 29 estavam na casa dos 12 aos 16 anos e 2 tinham 17 anos.
Por sua vez, verificou-se que os autores identificados são na sua esmagadora maioria do sexo masculino e que 4 tinham idades entre 12 e 16 anos. Além disso, 5 dos responsáveis pelos crimes são jovens com idades que vão dos 17 aos 21 anos.
No capítulo da criminalidade grave, violenta, cumpre destacar que 6 das 39 vítimas de casos de homicídio eram menores de 21 anos. A nível geral, verificou-se que os autores dos assassinatos são na sua ampla maioria do sexo masculino e as armas brancas foram os instrumentos preferenciais usados no cometimento dos mesmos.
No ano passado, a PN teve conhecimento de 155 crimes de carácter sexual, com claro predomínio de abuso sexual de menores. Estes actos atingiram 13 crianças e jovens do sexo masculino e 86 do sexo feminino. No tocante às idades das vítimas, 33 eram menores de 12 anos, 63 tinham entre 12 e 15 anos e 3 tinham 16 anos. Já os autores identificados são na sua esmagadora maioria do sexo masculino: 33 tinham menos de 21 anos, 42 tinham entre 22 e 44 anos e 12 com idade superior a 45 anos.
“Acresce referir que se registaram 56 crimes sexuais contra maiores de 16 anos, que configuraram na sua globalidade casos de agressão sexual e que vitimaram, maioritariamente, mulheres com idades compreendidas entre os 17 e os 30 anos”, revelou Paulo Rocha, salientando que o número de detidos pela Polícia Nacional pela prática de crimes sexuais registou um aumento de 20%, ou seja, passaram dos 15, em 2022, para 18 indivíduos, em 2023.
Os dados foram lançados antes do seminário sobre a violência no contexto escolar, tema escolhido para o encontro dos comandos deste ano. Paulo Rocha lembrou que a cada edição do conselho é abordado um assunto, tendo sido discutido no ano passado o regime jurídico de armas e munições. O ministro salientou que foram sentidos os impactos positivos do debate e adopção das recomendações pela PN, com uma acentuada diminuição da disponibilidade de armas e munições no ano passado em Cabo Verde nas mãos dos criminosos.
A seu ver, o assunto deste ano irá certamente contribuir para se compreender o fenômeno da violência no contexto escolar, sua forma de expressão, as suas consequências e ajudar as autoridades policiais, judiciais e judiciárias na tomada de medidas preventivas da violência física e psicológica entre adolescentes e jovens estudantes.
