Os colaboradores dos Serviços de Saneamento da Câmara Municipal de São Vicente estão a ser obrigados a trabalhar sem equipamentos adequados – luvas e botas – e com fardamentos rasgados, denuncia o delegado do Siacsa. Heidi Ganeto critica ainda a falta de condições de higiene e segurança na recolha do lixo domicílio em viaturas Dina, com os colaboradores na caixa misturados com o lixo ou pendurados nas laterais do carro. O vereador do Pelouro do Saneamento da CMSV nega falta de equipamentos e diz que o transporte do lixo está a ser feito em viaturas de caixa aberta para permitir o translado de colchões, frigoríficos e outras peças de grandes dimensões.
Em um exclusivo Mindelinsite, este dirigente local do Siacsa revela que foi contactado por colaboradores do Serviço de Saneamento, que denunciaram um conjunto de situações. “Fomos confirmar no terreno e constatamos que, de facto, estes trabalhadores estão sem calçados e luvas adequados e com os fardamentos rasgados. Mesmo assim, se apresentarem nos seus postos sem os equipamentos, têm o seu dia de trabalho cortado pelo capataz. Já os carreiros alegam que são obrigados a reparar os carrinhos de recolha do lixo, ou seja, a tapar as rodas, a colocar câmaras, etc.”, descreve Heidi Ganeto.
Outro aspecto que este sindicalista diz ter constatado é que, no transporte do lixo recolhido a domicilio nas viaturas Dina, os colaboradores seguem nas caixas ou pendurados nas laterais. “Esta é uma situação que está à vista de todos. Não há condições de higiene e nem de segurança. Muitas vezes as viaturas são carregadas excessivamente para evitar muitas voltas para a lixeira para a descarga. Entretanto, o lixo vai caindo pelo caminho. Esta é uma circunstância que demanda intervenção da Polícia e da Inspeção do Trabalho”, acusa Ganeto, que diz ter tentado, por diversas vezes, reunir-se com o vereador do Pelouro do Saneamento para abordar estas questões, sem sucesso.
“O vereador recusa dialogar com o Siacsa. Já enviamos muitas notas e nunca tivemos uma resposta. Sem alternativa, nos dirigimos aos Recursos Humanos da CMSV, mas a resposta é que algumas questões devem ser tratadas directamente com o autarca. Mas vamos continuar a insistir porque somos, quase que diariamente, abordados por trabalhadores do departamento de Saneamento, que é um dos maiores empregadores da Câmara. Abarca a limpeza pública, o cemitério, o espaço verde, os esgotos, etc”, desabafa o delegado deste sindicato, para quem a situação é gravíssima.
O mais caricato é que, assevera, a CMSV tem dois camiões de lixo em excelente condições, que estão fechados e só trabalham nos fins-de-semana, ao serviço de um privado. Heidi Ganeto denuncia, por outro lado, os sucessivos atrasos na transferência dos descontos dos trabalhadores para o Instituto Nacional da Segurança Social (INPS), facto que tem penalizado sobretudo o pessoal do Saneamento. “Recentemente foram aviar receitas e foram informados que estavam sem INPS. No passado mês de dezembro, ao invés de três meses de abono de família, receberam apenas um. É complicado porque a questão de falta de previdência social tornou-se recorrente. E ninguém faz nada”, lamenta.
CMSV nega acusações
Confrontado com as denúncias feitas pelo Siacsa, o vereador José Carlos nega ter recusado dialogar com o sindicato. Segundo este autarca, recentemente o Siacsa encontrou-se com os Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Vicente, mas não foi chamado. “Estou disponível para discutir com o Siacsa qualquer situação, mas em fórum próprio. Houve, de facto, uma vez que o delegado me telefonou e eu respondi-lhe que assuntos do tipo devem ser tratados em local próprio. Também não gostei desde sindicalista fazer live para mostrar as condições do cemitério, quando estávamos em obra. Eu disse-lhe que aquele não é papel do sindicato e, neste caso, não poderia falar com ele.”
Sobre a alegada falta de equipamentos, o vereador garante que foi há pouco tempo que os colaboradores do serviço de saneamento receberam um conjunto de fardamentos. Mas já estão a analisar a possibilidade de distribuir novos fardamentos e equipamentos. Já sobre a reparação dos equipamentos, nega redondamente que são feitas pelos colaboradores. “Não corresponde à verdade. Todas as reparações são feitas na oficina da CMSV, inclusive recentemente adquirimos rodas, jantes e outras peças para o efeito”, sublinha.
No tocante a recolha do lixo em viaturas Dina, o autarca explica que são mais úteis para o transporte de determinados tipos de detritos, designadamente colchões e frigoríficos. Assegura, no entanto, que os colaboradores viajam sempre nas cabines. “Os camiões são compactadores e não permitem transformar lixo com maior volume. Por isso o usamos viaturas Dina, mas respeitamos a segurança dos colaboradores. Estamos a preparar um dossiê para lançar um concurso para aquisição de três camiões de lixo. Mas é um processo que leva o seu tempo e tem um conjunto de procedimentos que têm de serem respeitados.”
Visitas regulares
Do lado da Inspeção-do -Trabalho, o inspector-delegado Bruno Ferreira garante que fazem visitas regulares aos serviços da CMSV. Mas têm constatado que, muitas vezes, os colaboradores, sobretudo os mais antigos, recusam a usar os fardamentos. “Os colaboradores mais novos têm uma outra consciência em relação ao uso dos equipamentos, muito por conta das campanhas de sensibilização que temos vindo a fazer junto com a CMSV. É possível ver que hoje os coveiros, por exemplo, usam máscaras e fardamentos próprios. Mas, de facto, este ano ainda não fizemos nenhuma visita.”
No que tange ao transporte de lixo em viaturas Dina, é categórico em afirmar que os colaboradores só podem circular dentro da cabine. Admite, entretanto, que é difícil fazer a fiscalização, tendo em conta que são apenas cinco inspectores para cobrir todas as áreas, em São Vicente, São Nicolau e Santo Antão. “Se fizermos uma fiscalização hoje, amanhã estaremos em outra área e ilha. Por exemplo, esta semana sou obrigado a viajar para São Nicolau com outro inspector porque há algum tempo não estivemos na ilha. É complicado porque São Vicente fica imediatamente descoberta”, detalha.
Ferreira diz que o número de inspectores para esta região está dentro das recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas realça que o serviço tem muitas atribuições e, a agravar o problema, Cabo Verde é um país insular e têm de estar em muitos lugares em simultâneo.
