O número de casamentos em Cabo Verde decaiu em 2024, em relação ao ano anterior, e com uma tendência crescente dos casais de adiar a união voluntária. As estatísticas do INE revelam o registo de 2.236 casamentos, menos 199 do que em 2023, com a consequente redução da taxa bruta de nupcialidade de 4,8% para 4,4 por cento.
Outro aspecto detectado é o aumento progressivo da idade média das pessoas que resolvem “dar o nó”. Neste âmbito, os homens continuam, em média, a casar-se mais tarde do que as mulheres, observando-se uma diferença relativamente estável de cerca de quatro anos entre os sexos. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, entre 2016 e 2024, a idade média ao casamento passou de 38,6 para 41,3 anos entre os homens e de 34,5 para 37,2 anos entre as mulheres. Isto traduz um aumento de 2,7 anos em ambos os grupos.
A maioria das cerimónias celebradas em 2024, informa o INE, correspondeu a primeiros casamentos, isto é, uniões em que ambos os nubentes eram solteiros, representando 84,7% do total em 2024. A forma civil manteve-se como a principal modalidade de celebração, abrangendo 93,9% dos casamentos registados em 2024. “Relativamente ao regime de bens acordado pelos nubentes, verifica-se que a maioria dos casamentos foi celebrada em regime de comunhão de bens adquiridos (40,4%) ou em regime de comunhão geral de bens (39,5%). Por sua vez, os casamentos realizados em regime de separação de bens representaram 7,4% do total”, revela o instituto. Acrescenta que julho foi o mês com o maior número de casamentos, totalizando 250 registos, o que corresponde a uma média diária de 8 celebrações.
Nascimentos e óbitos
Os nascimentos também sofreram uma diminuição em 2024, em todo o arquipélago. Foram registados 5.999 nados-vivos em Cabo Verde, o que representa uma redução de 814 nascimentos em comparação a 2023. Estes dados traduzem uma redução da Taxa Bruta de Natalidade (TBN), que passou de 13,4‰ para 11,7 por cento, conforme o INE.
No entanto, a distribuição dos nascimentos por sexo manteve-se relativamente equilibrada nesse ano, embora com uma ligeira predominância do sexo masculino. Do total de nascimentos, 3.056 foram meninos (50,9%) e 2.943 meninas (49,1%). “Em consequência, a relação de masculinidade situou-se em 103,8 meninos por cada 100 meninas, valor que confirma a predominância dos nascimentos masculinos observada.”
A Taxa Geral de Fecundidade (TGF), que representa o número de nados-vivos registados por cada mil mulheres em idade fértil (15 a 49 anos), confirma, segundo o instituto, a tendência de declínio observada. Este indicador diminuiu de 77,1% em 2016 para 52,5% em 2023, atingindo 46,0% em 2024, o valor mais baixo registado em todo o período analisado (2016–2024). A idade média da mãe ao nascimento de um filho, independentemente da ordem de nascimento, manteve a tendência de aumento observada ao longo dos últimos anos, passando de 26,2 anos, em 2016, para 27,8 anos, em 2024.
Relativamente à nacionalidade dos progenitores, 7,4% dos nascidos em Cabo Verde em 2024 tinham pelo menos um dos pais de nacionalidade estrangeira. Porém, cerca de 6,4% dos nascimentos ocorreram sem identificação paterna, destacando-se o concelho do Maio, com a maior proporção (18,0%).
Pelo quarto ano consecutivo, setembro foi o mês com maior número de nascimentos, totalizando 573 registos (9,6% do total), o equivalente a uma média diária de 19 registos. Em contrapartida, junho registou a menor incidência (364, ou 6,1% do total), correspondendo a uma média diária de 12 nascimentos.
O número de óbitos aumentou, entretanto, com o registo de 3.082 mortes em 2024, mais 157 do que em 2023. A análise por sexo revela que os homens continuam a apresentar níveis de mortalidade superiores aos das mulheres: foram 1.691 óbitos homens (54,9%), “contra” 1.391 mulheres. “Esta diferença reflete-se igualmente nas taxas de mortalidade, onde se registaram 6,6 óbitos por cada 1.000 homens, e 5,5 óbitos por cada 1.000 mulheres”, destaca o INE, salientando que a mortalidade esteve concentrada nos grupos etários mais idosos – cerca de 58,3% dos óbitos ocorreram entre pessoas com 65 ou mais anos de idade.
A nível infanto-juvenil (crianças menores de 5 anos) ocorreram 139 mortes, dos quais 118 aconteceram antes de a criança completar um ano de vida. A taxa de mortalidade infantojuvenil situou-se em 16,2%, enquanto a taxa de mortalidade infantil (crianças menores de 1 ano) foi de 13,8 por cento. Já a mortalidade neonatal, ocorrida nos primeiros 27 dias de vida, atingiu 9,0% (77 casos). “A análise das componentes da mortalidade neonatal revela que a maior parte dos óbitos ocorre nos primeiros seis dias de vida”, sublinha o INE. O instituto revela ainda que a taxa de mortalidade neonatal precoce situou-se em 5,0% no ano em análise, representando cerca de 56% da mortalidade neonatal. A distribuição mensal demonstra que outubro foi o mês com maior número de óbitos (301), correspondendo a uma média diária de cerca de 10 ocorrências, enquanto abril registou o menor número (216), equivalente a cerca de 7 óbitos por dia.
Para a elaboração do relatório, o INE recorreu a dados provenientes de fontes administrativas externas, principalmente do Registo Notariado e Identificação (RNI), “cuja base de dados se destaca pela qualidade e consistência”, segundo o instituto. Esta constatação, diz, resulta da informatização do processo de registo e da implementação gradual de medidas e políticas públicas nos últimos anos, como o programa de registo à nascença e a revisão do Código de Registo Civil.
No intuito de ampliar a segurança das informações, reforça o INE, costuma proceder todos os anos com o Ministério da Saúde à verificação dos verbetes de óbitos; e sempre que se observa diferenças, a base principal é atualizada com os registos em falta. Para o cálculo das taxas onde se tinha a necessidade de se ter uma estimativa da população, foram utilizados os dados da Projeção Demográfica 2010-2040.
