O processo de averiguação aos alegados actos de tortura praticados por agentes da Polícia Judiciária contra o grupo de pescadores salenses supeito de tráfico de drogas deverá estar concluído no prazo de dez dias, de acordo com informações avançadas pelo deputado Démis Lobo. Este parlamentar, recorde-se, pediu à tutela da PJ uma investigação imparcial às denuncias e garante que, em resposta à sua solicitação, a ministra Joana Rosa, assegurou que, em fase das provas recolhidas, serão tomadas as medidas que se mostrarem pertinentes, dentro do quadro legal existente em Cabo Verde.
Segundo Démis Lobo, a ministra da Justiça é taxativa em afirmar que a PJ deve actuar exclusivamente na defesa da sociedade, no integral cumprimento da legalidade democrática e no respeito pelos direitos dos cidadãos. “Repudiamos veementemente todos os métodos proibidos de prova e, no seio da corporação, são fortemente combatidos e punidos”, declarou Joana Rosa, realçando que ao tomar conhecimento dos factos ocorridos no Departamento de Investigação Criminal do Sal, em que alegadamente elementos da PJ terão agredido alguns arguidos, determinou que este serviço informasse à opinião pública, o mais rapidamente possível e pelos mesmos meios, o que aconteceu, sem prejuízo de medidas outras que seriam tomadas posteriormente.
Na sequência, prossegue a nota da MJ citada pelo deputado, o Departamento de Investigação Criminal emitiu a 13 de junho uma nota de esclarecimento. Paralelamente, ordenou que fosse aberto um processo de averiguaçâo, com vista ao esclarecimento dos factos, tendo sido nomeado um Inspector-Chefe da PJ para o efeito, que já se encontra na ilha. “O Inspector-Chefe, que já se encontra no DIC do Sal, vai averiguar de forma rigorosa e exaustiva tudo o que terá acontecido. A conclusão do processo de averiguação será num prazo de dez dias”, conclui a nota da governante, partilhada por Démis Lobo.
Foi no dia 15 de junho que o deputado instou a ministra Joana Rosa a tomar medidas, no uso dos seus poderes e competências sobre a PJ, no sentido de realizar uma averiguação imparcial, credível, célere e conclusivo, com vista a determinar a veracidade das denuncias de alegados actos de tortura levados a cabo por agentes da PJ-Sal contra 11 pescadores. Com idades compreendidas entre os 20 e 55 anos de idade, o grupo foi detido pela Polícia Judiciária numa operação que decorreu entre os dias 8 e 10 , no Sal, e acusado de tráfico. Foram apreendidos 12,098 kg de um produto que reagiu positivo para Haxixe, e a quantia de 110 mil escudos supostamente proveniente da venda de parte do produto.
Para Démis Lobo, a confirmar, os tais actos de tortura a que os pescadores dizem terem sido submetidos na sede da PJ são susceptíveis de constituirem crime e infracção disciplinar grave, pelo que pediu a Joana Rosa que fosse assegurado durante o processo de averiguações o contraditório, com audição de todos os arguidos, as alegadas vitimas. E, se as denúncias fossem confirmadas, que se desencadeasse o competente processo para apuramento de responsabilidades e o encaminhamento de eventuais indícios de crimes ao Ministério Público. Os resultados desta averiguação serão apresentados em 10 dias, conforme determinação de Joana Rosa, enfatiza o deputado do PAICV eleito pelo Sal.
