Os Oficiais de Justiça vão realizar uma greve nacional de seis dias no mês de julho, em decorrência do braço-de-ferro que mantêm com o Ministério da Justiça devido ao atraso na aprovação do novo Estatuto da classe. Após três manifestações consecutivas em maio à porta dos tribunais de Comarca nas diversas ilhas, esses profissionais decidiram agora concretizar a ameaça de partirem para uma paralisação geral dos serviços.
Conforme apurou o Mindelinsite, a decisão foi tomada durante uma assembleia realizada no dia 23 de junho e que abrangeu os Oficiais de Justiça colocados nos diversos tribunais judiciais e serviços do Ministério Público. Nesse encontro aprovaram, por maioria absoluta dos votantes, a proposta de realização de 6 dias de greve nacional, agendada para 7, 8, 9 e 28, 29 e 30 de julho. Em sequência, a assembleia determinou constituir uma comissão de greve composta por cinco membros, apoiada por outros cinco suplentes.
Nos termos do Código Laboral, esses profissionais comunicaram ao Ministério da Justiça, ao Conselho Superior da Magistratura Judicial ao Conselho Superior do MP e à Direção-Geral do Trabalho o pré-aviso de greve, face ao “contínuo protelamento” da aprovação do Estatuto da classe.
Os Oficiais de Justiça, relembre-se, manifestaram a sua oposição a uma proposta do MJ de aprovação do Estatuto em agosto e que, dizem, foi aceite pela Presidente do sindicato representativo da classe, mas à revelia da maioria dos membros do SNOP. Em nota remetida ao Mindelinsite, enfatizam que esse acordo foi amplamente rejeitado por não oferecer garantia de cumprimento dos compromissos assumidos, nem assegurar a que a aprovação do Estatuto ocorra nos termos reivindicados.
Após 3 manifestações realizadas logo após o expediente laboral, os Oficiais de Justiça endurecem a sua luta em prol da aprovação do novo Estatuto com seis dias de greve nacional.
