Domingos Barbosa da Silva
Há campanhas eleitorais que prometem pontes invisíveis, aeroportos para vaidades e discursos tão leves que o vento do primeiro comício os leva para o mar. E há momentos raros em que um país precisa de outra coisa: não de promessas, mas de arquitetura moral. Não de slogans, mas de um novo contrato entre o Estado e o cidadão.
As eleições de 17 de maio não deveriam servir apenas para trocar nomes nas cadeiras do poder. Deveriam servir para decidir que tipo de República queremos construir sobre estas ilhas vulcânicas onde o povo aprendeu, desde cedo, a sobreviver sem milagres.
Porque Cabo Verde já não precisa de um Estado pesado, distante e burocrático. Precisa de um Estado inteligente. Humano. Ágil. Um Estado que respeite o tempo do cidadão como respeita o próprio orçamento. E talvez a maior reforma de todas seja esta: substituir a cultura do carimbo pela cultura da solução.
O Funcionário-Arquiteto
Durante décadas, o aparelho administrativo herdou modelos importados, desenhados para impérios coloniais e não para um arquipélago onde a sobrevivência sempre dependeu da improvisação criadora, da proximidade e da entreajuda.
Criámos repartições onde o cidadão implora e o processo dorme. Mas o funcionário público do futuro não pode continuar a ser apenas um guardião de papéis. Deve tornar-se um arquiteto de eficiência social.
O Estado deve deixar de contratar simples “administrativos” e passar a formar
analistas de soluções, profissionais treinados para perguntar: “Como reduzir dez passos para dois?”
A verdadeira modernização não está no computador novo sobre a secretária. Está na coragem de eliminar o absurdo.
O Silêncio Positivo: Quando o Estado Aprende a Responder
Talvez nenhuma medida simbolize melhor esta mudança do que o princípio do “Silêncio Positivo”.
Se um pedido de licença ou documento não for respondido em quinze dias, considera-se automaticamente aprovado.
De repente, a lógica inverte-se.
Já não é o cidadão que vive à espera da boa vontade do carimbo; é o Estado que passa a ter urgência em servir. Esta simples alteração muda tudo:
reduz corrupção;
reduz arbitrariedade;
reduz humilhação;
acelera investimento;
devolve dignidade ao tempo humano.
Porque um país não cresce apenas com dinheiro. Cresce com confiança.
E a confiança nasce quando as regras deixam de ser armadilhas.
A Morabeza Como Engenharia Política
Há quem pense que a morabeza é apenas simpatia tropical para turista fotografar.
Não é.
A morabeza é talvez a maior filosofia política cabo-verdiana.
É a ideia de que ninguém deve ser tratado como intruso na sua própria terra.
O Estado cabo-verdiano deveria funcionar como uma casa aberta:
com acolhimento,
com clareza,
com respeito.
A repartição pública deveria inspirar a mesma sensação que encontramos numa varanda de aldeia: “Senta. Vamos resolver.”
Porque governar é, antes de tudo, cuidar.
O Conselho do Senso Comum
Precisamos também de coragem intelectual para rever leis herdadas mecanicamente de outros contextos. Quantas normas existem no nosso país apenas porque foram copiadas de Lisboa, Bruxelas ou de qualquer manual internacional que nunca compreendeu a realidade das nossas ilhas?
Cabo Verde necessita de um Conselho de Simplificação Legislativa, um órgão permanente cuja única pergunta seja: “Isto serve realmente o povo cabo-verdiano?”
Uma nação soberana não é apenas aquela que tem bandeira e hino. É aquela que pensa com a própria cabeça. A soberania intelectual começa quando deixarmos de importar burocracia como quem importa cimento.
O Estado “Open Source”
Num país pequeno, a transparência não devia ser exceção. Devia ser regra natural. Cada cidadão deveria poder acompanhar, em tempo real, quanto imposto entrou no cofre estatal e onde está a ser aplicado.
Se o imposto do peixe em Ribeira Grande financia uma carrinha frigorífica, o pescador deveria acompanhar o processo no telemóvel. Se uma estrada foi orçamentada, o cidadão deveria saber:
quanto custa;
quem executa;
quando termina;
porque atrasou na construção.
A corrupção prospera na escuridão. A confiança prospera na luz. E um povo informado participa mais, fiscaliza melhor e protege mais a própria República.
O futuro passa pelo chão
Mas nenhuma modernização será verdadeira enquanto ignorarmos aquilo que sustenta a própria vida quotidiana: o caminho. Há países onde a política começa no parlamento.
Em Cabo Verde, deveria começar na estrada. O governante devia ser obrigado a fazer o percurso do povo:
esperar na paragem; andar de autocarro; sentir o atraso; caminhar no passeio inexistente; atravessar ruas sem iluminação; experimentar o cansaço silencioso dos bairros periféricos.
Porque a mobilidade não é apenas deslocação.
É dignidade.
O asfalto é política.
A passadeira é política.
O autocarro é política.
E a justiça social começa no chão.
Uma rua segura aproxima pessoas.
Uma rua abandonada divide o país em dois mundos diferentes.
A República do Cuidado
No fundo, todas estas reformas apontam para a mesma ideia: um Estado que cuida.
A saúde que chega às ilhas distantes.
A universidade que transforma conhecimento em independência.
A tecnologia que encurta distâncias.
O transporte que integra bairros esquecidos.
A administração que respeita o cidadão.
A ciência que resolve problemas reais.
Tudo isto faz parte da mesma visão civilizacional: a República do Cuidado.
Uma República assente em três pilares:
proximidade;
competência;
humanidade.
A tecnologia é apenas o esqueleto.
A nossa morabeza é a alma.
O país pequeno que pode ensinar o mundo
Durante muito tempo disseram-nos que Cabo Verde era inviável.
Mas talvez os verdadeiramente inviáveis fossem aqueles incapazes de
compreender o valor da resiliência humana.
Nós sabemos o que existe nestas ilhas:
talento;
disciplina;
criatividade;
capacidade de adaptação;
inteligência prática;
e uma diáspora que continua emocionalmente ligada ao país.
Cabo Verde não precisa de paternalismo internacional. Precisa de organização, confiança e visão.
Porque um arquipélago pequeno pode tornar-se laboratório mundial de eficiência humana.
O Veredicto das Ilhas (Quando as Ilhas Falam)
Não herdámos apenas uma terra.
Herdámos o dever de a tornar melhor.
E o próximo governo será julgado menos pelos discursos que fizer e mais pelas filas que eliminar, pelas estradas que dignificar, pelos hospitais que humanizar e pela esperança concreta que devolver ao quotidiano do povo.
O Estado cabo-verdiano deveria funcionar como a nossa música:
sem notas desnecessárias,
com harmonia entre todos,
e com um ritmo capaz de fazer o mundo inteiro querer caminhar connosco.
Porque, no fim de contas, a verdadeira soberania não está apenas nas fronteiras.
Está na capacidade de um país cuidar da dignidade dos seus cidadãos.
E um país que cuida do seu chão… cuida da sua alma.
