– José Fortes Lopes–
Cinco décadas após a proclamação da Independência, Cabo Verde revisita o seu percurso histórico. Multiplicam-se reportagens, memórias, narrativas oficiais e contra-narrativas, numa tentativa de reconstituir o fio complexo que liga a Independência do arquipélago ao processo revolucionário português, ao colapso do império colonial e à luta de libertação da Guiné, também considerada em luta de libertação nacional, na perspectiva cabralista da unidade Guiné-Cabo Verde. Contudo, neste vasto exercício de rememoração, um tema permanece quase totalmente ausente: a questão da emigração e da diáspora, o seu papel político no processo da independência e do pós-independência, no processo de democratização, e o impacto profundo que teve — e continua a ter — no país.
O papel sociopolítico profundo da emigração— que moldou simultaneamente a sociedade cabo-verdiana e a sua vasta diáspora no pós-independência — continua a não receber a atenção que merece. No contexto do 50.º aniversário da Independência, este silêncio torna-se ainda mais significativo. Num país cuja identidade contemporânea está indissociavelmente ligada à mobilidade externa e à presença massiva de cabo-verdianos e descendentes espalhados pelo mundo, e cuja o acesso a e que impacta determinantemente a economia do arquipélago, e a implantação da democracia resultaram da contribuição determinante da diáspora, esta componente permanece por integrar como um dos eixos estruturantes da sua história e do seu próprio desenvolvimento.
O fenómeno da emigração e da diáspora condicionou de forma decisiva Cabo Verde. A emigração/diáspora desempenhou um papel motor em muitos processos transformadores e identitários. As transições políticas e sociais que se tornaram possíveis no arquipélago — tanto no passado como no presente (e, provavelmente, no futuro) — devem-se, em grande medida, às ligações externas que a sociedade cabo-verdiana manteve com o mundo. Essa abertura serviu de almofada, permitindo que Cabo Verde se afastasse dinamicamente dos modelos que marcaram a maioria das ex-colónias africanas no pós-independência dos anos 60 e 70; isto é, evitou que prosseguisse numa trajetória que poderia ter redundado em
instabilidades sociopolíticas, conflitos armados, golpes de Estado e colapsos institucionais. Sem prejuízo dos contextos internacionais envolventes e das vulnerabilidades internas que limitaram a capacidade de ação dos regimes, Cabo Verde beneficiou de um capital humano, cultural e político, de redes transnacionais ativas e de um fluxo permanente de ideias, recursos e influências políticas, que funcionaram como travão às derivas autoritárias extremas. A emigração/diáspora não foi apenas um fenómeno demográfico ou económico: foi — e continua a ser — um dos pilares estratégicos da estabilidade, da democratização e da modernização de Cabo Verde, mesmo quando essa realidade permanece subestimada na narrativa oficial.
A história das vagas migratórias — da independência de 1975, passando pela transição política de 1991-92, até ao final do milénio — permanece por escrever. Não encontrou lugar nos jornais, na historiografia nem no debate público do cinquentenário da independência. A ausência desta dimensão distorce a compreensão plena das problemáticas políticas e socioeconómicas do arquipélago, impedindo um balanço histórico verdadeiro e dificultando a construção de uma narrativa plural, honesta e madura, à altura das exigências da memória democrática de Cabo Verde.
A celebração do 13 de janeiro de 1991 em Cabo Verde, consagrada agora por um Monumento à Liberdade e à Democracia, não pode ser compreendida de forma plena se se ignorar o papel determinante desempenhado pela diáspora cabo-verdiana no processo que conduziu ao fim do regime de partido único e à abertura democrática. A oposição organizada no exterior, a circulação de ideias pluralistas, a denúncia internacional das práticas autoritárias e a pressão política exercida a partir das comunidades emigradas constituíram fatores essenciais para a criação das condições que tornaram possível a transição democrática. O 13 de Janeiro de 1991 não foi apenas o resultado de dinâmicas internas, mas também de uma ação política transnacional persistente, que a memória e o discurso oficial tende ainda a subvalorizar. Reconhecer a contribuição da diáspora não diminui o mérito dos actores internos; pelo contrário, fortalece a compreensão da democracia como uma construção coletiva, partilhada entre o território e o exterior, entre os que resistiram dentro e os que lutaram fora.
Assim, a memória do 13 de janeiro de 1991 só se torna verdadeiramente fiel aos seus valores fundadores quando reconhece que a liberdade e o pluralismo resultaram de um esforço conjunto, no qual a diáspora ocupou um lugar estruturante e incontornável.
É precisamente neste contexto que o presente conjunto de artigos que se seguem se revela particularmente oportuno. Ao reintegrar a diáspora no centro da narrativa libertária e democrática, estes textos procuram corrigir uma omissão histórica e contribuir para uma leitura mais completa, plural e rigorosa do percurso político cabo-verdiano.
