Adriano Pires
A experiência empírica do quotidiano político confirma um padrão recorrente no funcionamento dos partidos políticos: a incapacidade persistente de determinados grupos para converter militância em legitimidade efectiva — seja sob a forma de apoio interno estruturado, seja através de validação eleitoral externa — tende a gerar dinâmicas compensatórias específicas.
Privados de reconhecimento democrático, esses actores deslocam progressivamente o eixo da acção política da competição programática para a disputa organizacional, substituindo o confronto de ideias por práticas de exclusão de terceiros, baixa intriga com ressonância nas redes sociais, e pela luta pelo controlo informal dos recursos internos de poder.
Este desvio de pendor fascista corresponde, em termos weberianos, a uma crise de legitimidade. Incapazes de aceder às formas racionais-legais de autoridade — fundadas em regras, resultados e reconhecimento colectivo — estes grupos recorrem a estratégias de dominação indirecta, assentes na intriga, na exclusão de sectores internos, na liderança por interposta pessoa, na manipulação de lealdades e na fragmentação deliberada das estruturas partidárias. A liderança deixa, assim, de ser exercida de forma transparente e institucionalizada, passando a operar através de mecanismos informais, opacos e personalistas.
Do ponto de vista sociológico, estamos perante um claro fenómeno de substituição funcional, tal como descrito por Pierre Bourdieu. A ausência de capital político legítimo — entendido como reconhecimento social objectivado em votos, cargos ou autoridade simbólica — é compensada pela acumulação de um capital relacional negativo: a capacidade de bloquear decisões, desestabilizar lideranças e deslegitimar actores internos dotados de maior representatividade eleitoral. O conflito deixa de funcionar como instrumento de renovação e passa a constituir um recurso estratégico de sobrevivência periférica.
Neste contexto, o partido deixa de desempenhar a sua função central enquanto espaço de mediação entre a sociedade e o poder político — característica fundamental da organização partidária moderna — e transforma-se num campo fechado de luta endógena, no sentido bourdieusiano do termo, onde os agentes competem não por projectos colectivos, mas pela preservação de posições internas ameaçadas. A lógica da sobrevivência faccional sobrepõe-se à racionalidade estratégica e ao interesse colectivo da organização.
Robert Michels oferece, neste ponto, uma chave interpretativa relevante. Embora a sua conhecida “lei de ferro da oligarquia” descreva a tendência das elites dirigentes para se autonomizarem das bases, o fenómeno aqui em análise representa uma patologia inversa: não a hipertrofia de uma liderança legítima, mas a proliferação de micro-oligarquias informais, destituídas de base eleitoral, que parasitam a estrutura partidária e impedem a sua consolidação organizacional. O resultado é uma organização permanentemente instável, incapaz de produzir autoridade reconhecida e disciplina estratégica.
Angelo Panebianco ajuda a compreender os efeitos estruturais desta dinâmica.
Quando os incentivos selectivos internos passam a ser distribuídos com base na lealdade faccional e não no desempenho político, o partido entra num processo de desinstitucionalização. Os mecanismos informais de cooperação degradam-se, os quadros com maior densidade política tendem a afastar-se — quando não são activamente afastados — e a organização perde a capacidade de produzir narrativas coerentes, mobilizadoras e estrategicamente consistentes.
A militância reage de forma previsível a este ambiente. O envolvimento activo é progressivamente substituído por atitudes defensivas, apatia ou abandono silencioso — um fenómeno amplamente documentado na literatura sobre declínio organizacional, mas frequentemente ignorado por partidos que praticam uma política de curto prazo, orientada pela maximização imediata do poder, a qualquer custo.
Neste quadro, a participação deixa de ser percepcionada como um investimento político racional e passa a ser encarada como um custo simbólico ou um risco pessoal.
As consequências estendem-se inevitavelmente ao plano eleitoral. Um partido marcado por conflitos internos recorrentes e publicamente expostos pelo seu próprio líder, projecta para o eleitorado uma imagem de instabilidade, falta de seriedade, imaturidade política e incapacidade governativa. Em vez de alternativa credível, passa a ser percebido como um factor adicional de incerteza — particularmente prejudicial quando se trata de forças políticas em posição de oposição.
Neste sentido, a competição interna, quando se torna pública e carece de mecanismos eficazes de mediação institucional, converte-se num sinal inequívoco de disfunção sistémica.
Longe de estimular o pluralismo democrático, este tipo de dinâmica afasta eleitores moderados e reforça a percepção de irrelevância política, ao serviço exclusivo de militantes sectários, de oportunistas e de círculos restritos de proximidade com a liderança.
O eleitorado — entendido aqui como actor racional limitado, nos termos da teoria da escolha racional — tende a penalizar organizações que demonstram incapacidade para se auto-governarem, sobretudo em contextos nacionais pequenos e economicamente frágeis, como Cabo Verde, onde a previsibilidade, a estabilidade e a credibilidade institucional assumem um peso acrescido na decisão eleitoral.
Importa, por fim, sublinhar o paradoxo central deste processo. Os grupos que afirmam agir em nome da regeneração partidária acabam, na prática, por aprofundar as condições objectivas da periferização eleitoral do próprio partido.
Ao confundirem conflito interno permanente com vitalidade democrática, contribuem para a erosão do capital simbólico, organizacional e político indispensável à construção de qualquer projecto colectivo duradouro.
O resultado final não é a convivência salutar, muito menos a renovação, mas a cristalização da incapacidade e da impotência política. O partido transforma-se progressivamente de actor colectivo com vocação representativa num espaço de reprodução de conflitos internos estéreis, incapaz de se afirmar como alternativa credível no sistema político democrático.
Assim sendo, por se tratar de uma análise sustentada em categorias sociológicas consolidadas — e não de uma opinião pessoal do seu subscritor — importa ressalvar que qualquer semelhança com casos concretos constitui mera coincidentia empirica.
Tenho dito.
