Por Amadeu Oliveira
Desde activistas a actores políticos, colegas da bancada e adversários, o STJ, o primeiro-ministro e o concorrente oficioso à presidência da Republica, José Maria Neves, ninguém está indiferente às intervenções da deputada e advogada mindelense, quer na casa parlamentar ou na imprensa.
“Mircea Delgado a agitar águas. É o novo furacão da política cabo-verdiana? Com esta forma sue generis de defender suas ideias, até onde poderá ir?”
Eis as reações a este post e que hoje compilamos com outros factos que a tornam, indubitavelmente, uma das personalidades em destaque da actualidade, independentemente das várias opiniões já emitidas ou que venham a ser emitidas.
O cientista político nos EUA, Abel Djassi reage ao nosso post nesses termos: “Embora concorde com o teor da crítica, penso que a deputada, enquanto membro da instituição alma do sistema, deve ir para além da simples crítica …e apresentar um projecto de lei com vista a solucionar o problema“. Já o conhecido activista político na Praia, José Casimiro Pina questiona: “O que terá levado a deputada a “lembrar-se” deste problema crónico do país, no final da legislatura?
E o José Casimiro de Pina tem uma ideia do que poderá ser? Questionamos.“O que acabou por acontecer. Mircea, com este dossier, demarca-se dos seus pares e, não obstante não se lhe conhecer uma única proposta legislativa, sobre o que quer que seja, aparece, agora, no fim da legislatura, como alguém que quer salvar o país. Como? Não diz. Mas também ninguém pergunta”.
E manifestamos uma dúvida aos senhores Abel Djassi e José Casimiro Pina se uma deputada não pode levantar questões , fazer interpelações para quem de respeito, responder? Para José Casimiro de Pina e parafraseando o cientista político citamos “não pode é se limitar a levantar questões e a criticar o funcionamento de outros órgãos do sistema. Dos deputados esperamos soluções e medidas concretas”
Factor Mircéa faz ecos na diáspora
Eduardo Ribeiro Tavares, vereador em Portugal: “Quando alguém diz a verdade, essa pessoa é um alvo a abater…a verdade é amarga e a mentira doce.Essa deputada, mostrou, que tudo o que o seu partido defende, não passa de uma farsa”. Joaquim Almeida, o conhecido músico Morgadinho em França, realça a coragem da deputada ao votar contra o Estatuto Especial da Praia acabando por ser “ameaçada mesmo nos bastidores da Assembleia Nacional. O músico vaticina que “ela irá longe , pelo bem da democracia no nosso país”
O activista Celestino Silva Mascarenhas, desde a cidade da Praia, justifica que: “No essencial, a deputada Mircea Delgado limitou-se a pôr uma questão. A justiça cabo-verdiana julga-se prima-dona. A procupação da deputada explicitada na sua alocução também é a de muitos cabo-verdianos”.
O (PP) Partido Popular, na pessoa de Juvenal Furtado, critica a postura dos magistrados face a denúncias de irregularidades na justiça cabo-verdiana, apresentou um voto de louvor à deputada do MpD, Mircea Delgado que colocou o dedo na ferida. Acusa os magistrados de uma grande chantagem ao próprio Estado ao assumirem não participar em actos públicos pelo facto de a Assembleia não ter pronunciado em relação às declarações da deputada Mircéa Delgado.
O antigo primeiro ministro e candidato oficioso ao Palácio do Plateau, José Maria Neves, coloca o dossier Mircéa Delgado x Supremo Tribunal da Justiça (STJ), com um dos três sinais de processo político alertando “sobre stress institucional que pode trazer prejuízos à imagem de Cabo Verde”. José Maria Neves referiu-se aos questionamentos da deputada Mircéa Delgado sobre as criticas de setores da sociedade civil colocando-os ao nível de outros dois incidentes: os impasses na eleição das Mesas das Assembleias municipais de São Vicente e Boa Vista e «a suspensão arbitrária» do mandato do deputado António Monteiro (UCID) pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos.
Em Julho passado, a deputada que está no centro das atenções políticas, foi obrigada a trazer à esfera política, muito por inércia, do representante do MpD na Suíça, uma agressão “de forma vil com um conjunto de obscenidades” por Emanuel Barbosa, em plena casa parlamentar.
E agora Mircéa Delgado diz que juízes do STJ estão a querer “condicionar outros órgãos de soberania na sua acção”. O caso promete navegar em águas mais agitadas e turbulentas, quando vierem à tona, episódios mais mediáticos no dia 6 de janeiro, com o mega-processo do advogado Amadeu Oliveira acusado de 14 crimes de ofensa contra a honra e bom nome de determinados juizes do Supremo Tribunal de Justiça, nomeadamente, Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel.
Na origem deste processo crime encontra-se o facto de Oliveira ter apelidado esses e outros Magistrados Judiciais de serem “Gatunos, Falsificadores de Processos, Prevaricadores e Aldrabãozecos”. Em outubro a deputada Mircéa Delgado, decidiu interpelar as “instâncias competentes” no sentido de apurarem responsabilidades, alegando que tais denuncias não poderiam ficar sem um esclarecimento, sob pena de comprometer a credibilidade do nosso Estado de Direito Democrático. Tal intervenção, feita no Parlamento, ecoou fundo da alma da Nação cabo Verdiana e forçou o Sistema Judicial apressar-se para levar adiante este mediático processo.
Uma intervenção cujo video se pode ver no site Santiago Magazine. https://mobile.facebook.com/100001929440673/posts/4569248793149390/?sfnsn=wa&_rdc=1&_rdr. Amadeu corre riscos de prisão efectiva e milhares de contos de indemnização, escrevem os media da praça.
Como referimos já, o dossier não passa despercebido junto dos principais actores políticos como o próprio Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva que defende que “todos os cidadãos têm legitimidade para exprimirem as suas opiniões sobre o modo de exercício dos diversos poderes públicos, mas sublinhou que o sistema de justiça do país é legítimo, credível e prestigiado”.
As declarações da deputada mereceram reação também da Associação Sindical de Magistrados do Ministério Público (ASSIMP) de Cabo Verde, que repudiou o “tom irónico, irresponsável e afrontador” da deputada, que respondeu para denunciar uma “tentativa de silenciamento”.
Quem é Mircéa Delgado?
Segundo dados do site “Onda Kriolu”ela é: ADVOGADA DOS JOVENS. Eleita aos 32 anos deputada da Nação em 2016 na lista do MPD pelo circulo eleitoral de S.Vicente de onde é natural. Mircea Delgada é Licenciada em Direito e Mestre em Ciências Juridico-forenses pela Faculdade de Direito de Lisboa, tendo participado, em 2017 nos Estados Unidos, no Mandela Washington Fellowship para jovens líderes africanos.
Secretária da Mesa da Assembleia Nacional, faz parte da novíssima geração de ativistas cabo-verdianos (ainda poucos, é verdade) que acredita que já passou o tempo de ver jovens a mendigar um lugar na história do desenvolvimento de Cabo Verde ou pedir autorização para construir o seu próprio futuro.
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