Por: Pedro Soares
Lembro-me agora do nosso jornal LEMBRANÇA, onde publicávamos os artigos sobre a democracia e o pluripartidarismo político e que eram encaminhados clandestinamente para Cabo Verde, na esperança de se instalar uma verdadeira democracia no nosso país.
A emigração para a Holanda, um dos países mais democráticos da Europa, não se limitou a ganhar dinheiro e mandar para a terra: o nosso emigrante aprendeu as bases da democracia, graças aos direitos concedidos pela constituição holandesa, pelo que o nosso emigrante nunca mais voltaria para um país colonizado onde os cidadãos não eram livres. Assim se compreende a adesão dos nossos emigrantes na luta de libertação por Cabo Verde e depois na luta pela implantação da democracia, de que a UCID foi o seu baluarte mais importante. É preciso conhecer melhor esta emigração e a sua evolução na sociedade holandesa, onde tem direitos e deveres, que muito gostaria de ver aplicados em Cabo Verde. Costuma-se dizer que a emigração para Holanda mudou a sociedade cabo-verdiana, em todas as ilhas, e é justo reconhecer essa contribuição dos emigrantes nas lutas económicas, culturais e políticas de Cabo Verde. Diz-se até que a emigração para a Holanda foi o primeiro movimento de libertação de Cabo Verde e tem também os seus heróis.
“Costuma-se dizer que a emigração para Holanda mudou a sociedade cabo-verdiana, em todas as ilhas, e é justo reconhecer essa contribuição dos emigrantes nas lutas económicas, culturais e políticas de Cabo Verde. Diz-se até que a emigração para a Holanda foi o primeiro movimento de libertação de Cabo Verde e tem também os seus heróis.”
Cabo Verde acaba de festejar o seu 45° aniversário da Independência e devemos perguntar aos partidos da governação, que durante esse período estiveram sempre agarrados ao poder, porque tanta miséria na vida dos Cabo-verdianos? As promessas dos partidos políticos “viraram cansaço e já nem as luas acreditam” (Ovídio Martins), tendo desacreditado os partidos políticos no poder, devido a falsas promessas e, com a chegada da Covid-19, o futuro cada dia está mais incerto. Como sair desta crise? Apostou-se no turismo e ignorou-se a emigração, que há mais de cem anos aguenta o país.
A emigração foi traída. E as embaixadas não estão preparadas para dar respostas aos problemas dos emigrantes. A emigração para Holanda teve, nos anos sessenta grande atividade social, cultural, com casas editoras, e nada evoluiu após a Independência. Ao emigrante pede-se tudo, mas nada recebe como direitos. É mesmo ignorado e desprezado na própria terra que ajudou a reconstruir principalmente na Administração Pública, Aeroportos, Bancos, Câmaras Municipais, Alfândegas e outros serviços.
“A terra continua “descalabrada”, sem condições sociais e humanas para viver condignamente. Será que tudo isto provém da tão falada corrupção?“
A Constituição de Cabo Verde de 1992 que previa a criação do Conselho das Comunidades, para preparar a reintegração dos emigrantes no seu solo, aonde ela ficou? Temos seis deputados de partidos na diáspora, quando seria justo que as escolhas fossem livres e sem imposições dos partidos. E nem se fala da emigração no nosso Parlamento. Somente no período eleitoral, os partidos aparecem à procura de votos que nunca serão cumpridos.
A terra continua “descalabrada”, sem condições sociais e humanas para viver condignamente. Será que tudo isto provém da tão falada corrupção? Num país sem justiça não pode haver desenvolvimento. Até o próprio emigrante tem medo de investir na sua Terra. Os emigrantes esperam uma resposta do Governo face às denúncias de corrupção ao nivel dos >Municipios, onde o emigrante investe mas não tem direito de voto nas eleições municipais quando os estrangeiros podem votar. Num país de emigrantes, condicionados a viver fora para servir o país, trata-se duma grande injustiça ao emigrante.
O MPD apresentou no Parlamento uma proposta lei no passado dia 11 de Junho que dava à Praia um estatuto especial, aumentando assim os poderes desta cidade como a Capital Cabo-verdiana. A oposição criticou o partido da governação por acharem o momento impróprio para tal diploma, tendo em conta a crise sanitária que assola o País. Uma maioria dos deputados na Assembleia Nacional, inclusivo alguns deputados do MPD chumbaram a tal proposta exclamando : A Praia é já especial, é a capital do País, tem toda a máquina governamental à volta, todas as Embaixadas Internacionais e todo o poder Nacional é ali centrado, o que constitui já um peso pesado na nossa economia.
“Se Cabo Verde for regionalizado, o poder será descentralizado da Praia e cada ilha terá a sua autonomia própria e todos os Cabo-verdianos viverão nas suas ilhas, sem serem obrigados a sobrecarregar a Praia à procura de trabalho.”
Conterrâneas e conterrâneos, a nossa política está maltratada, precisamos de cuidar dela: os dois partidos existentes, MPD e PAICV, falharam há muito tempo e temos que apostar numa nova estrutura Democrática, capaz de termos um Cabo Verde melhor; Cabo Verde precisa da regionalização, como o pão para a boca, sendo que os custos da máquina governamental são elevadíssimos, tantos ministérios para governar uma população de 500.000 almas, um parlamento superlotado de deputados, pequenas aldeias transformadas em municípios que dispõem de 22 Câmaras Municipais, ocupadas por 22 Presidentes de luxo a rodarem em carros de luxo, que invejam muitos presidentes das câmaras na Europa. A cidade de Rotterdam tem uma população duas vezes mais do que a populaçao de Cabo Verde e possui uma única câmara e um presidente que anda de bicicleta e não em carros de luxo.
Se Cabo Verde for regionalizado, o poder será descentralizado da Praia e cada ilha terá a sua autonomia própria e todos os Cabo-verdianos viverão nas suas ilhas, sem serem obrigados a sobrecarregar a Praia à procura de trabalho.
Se cada ilha chefiar a sua própria governação, teremos um Governo central e um parlamento mais limitado, um Senado com dois representantes de cada ilha, o que ajudará as poupanças do país, investindo mais na educação, na saúde principalmente, na segurança e reduzirá a dívida pública que se torna um pesadelo maior para o nosso povo.
Membro Fundador n. 8 da União Cabo-verdiana Independente e Democrática – Rotterdam Holanda Agosto de 2020
